Execução Fiscal 0005525-83.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DROGARIA VILACA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:03

Por decisão judicial

07/05/2025, 13:03

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:01

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 10:51

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2024, 21:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2024, 21:48

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 16:28

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Petição (Embargos de declaração)

29/11/2023, 10:42

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGARIA VILACA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005525-83.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:03

Por decisão judicial

07/05/2025, 13:03

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:01

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 10:51

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/09/2024, 12:19

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2024, 21:48

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2024, 21:48

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 16:28

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Petição (Embargos de declaração)

29/11/2023, 10:42

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DROGARIA VILACA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005525-83.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 05:58

Expedida/Certificada

27/11/2023, 05:58

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 18:56

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2023, 13:16

Por decisão judicial

27/08/2021, 07:51

Documento (Certidão)

26/08/2021, 11:39

Documento (Outros documentos)

26/08/2021, 11:37

Ato ordinatório

26/08/2021, 10:50

Provisório

29/08/2017, 17:02

Recebimento

21/08/2017, 11:19

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 09:49

Intimação

24/07/2017, 17:10

Outras Decisões

24/07/2017, 17:08

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 17:00

Recebimento

09/06/2017, 11:43

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 06:58

Intimação

24/04/2017, 16:45

Recebimento

24/04/2017, 16:45

Ato ordinatório

24/04/2017, 10:33

Citação

15/12/2016, 15:35

Citação

14/12/2016, 16:18

Citação

14/12/2016, 16:18

Citação

13/12/2016, 16:18

Citação

05/07/2016, 15:01

Recebimento

05/07/2016, 15:00

Documento (Outros documentos)

21/06/2016, 15:42

Recebimento

11/04/2016, 12:52

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:38

Intimação

12/02/2016, 13:18

Recebimento

12/02/2016, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/01/2016, 16:43

Mandado

25/09/2015, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2015, 16:52

Mandado

14/09/2015, 15:09

Mero expediente

14/09/2015, 15:08

Conclusão (para despacho)

10/09/2015, 15:47

Recebimento

03/09/2015, 12:37

Remessa (outros motivos)

02/09/2015, 19:25

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2015, 16:19