Execução Fiscal 0002114-03.2013.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

RH GRUPO DE SEGURANCA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2024, 10:26

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:26

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:25

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:00

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RH GRUPO DE SEGURANCA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002114-03.2013.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 06:43

Expedida/Certificada

27/11/2023, 06:43

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 19:08

Todas as movimentações(68)

Definitivo

18/03/2024, 10:26

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:26

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:25

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:00

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RH GRUPO DE SEGURANCA LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002114-03.2013.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 06:43

Expedida/Certificada

27/11/2023, 06:43

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 19:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 19:08

Por decisão judicial

11/08/2021, 09:16

Documento (Certidão)

29/07/2021, 11:57

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 11:55

Ato ordinatório

29/07/2021, 11:30

Provisório

08/08/2017, 17:46

Recebimento

03/08/2017, 10:35

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:21

Intimação

13/07/2017, 16:32

Outras Decisões

13/07/2017, 16:31

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 14:07

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 18:17

Recebimento

19/12/2016, 11:33

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:53

Intimação

22/11/2016, 13:44

Recebimento

22/11/2016, 13:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2016, 16:10

Mandado

03/08/2016, 14:16

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2016, 14:16

Mandado

22/06/2016, 14:26

Recebimento

22/06/2016, 14:26

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 13:19

Recebimento

07/01/2016, 13:33

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 08:55

Intimação

16/11/2015, 17:03

Mero expediente

16/11/2015, 17:03

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 09:20

Documento (Outros documentos)

22/05/2015, 11:40

Recebimento

24/03/2015, 18:12

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:10

Intimação

02/03/2015, 14:43

Mero expediente

27/02/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 11:17

Documento (Outros documentos)

04/11/2014, 09:59

Recebimento

02/09/2014, 11:27

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 08:34

Intimação

12/06/2014, 10:05

Requisição de Informações

12/06/2014, 10:05

Intimação

11/06/2014, 16:27

Requisição de Informações

11/06/2014, 16:27

Recebimento

20/05/2014, 08:46

Documento (Outros documentos)

13/03/2014, 14:56

Recebimento

13/03/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

22/11/2013, 08:35

Intimação

11/11/2013, 09:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/11/2013, 09:52

Mandado

29/08/2013, 14:03

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2013, 14:03

Mandado

31/05/2013, 13:47

Mero expediente

31/05/2013, 13:47

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 09:50

Recebimento

23/05/2013, 08:06

Remessa (outros motivos)

22/05/2013, 13:17

Distribuição (competência exclusiva)

17/05/2013, 17:07