Execução Fiscal 0001778-91.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

AZZUS CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/03/2024, 09:12

Documento (Certidão)

19/03/2024, 09:12

Documento (Certidão)

19/03/2024, 09:11

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:48

Publicação

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AZZUS CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001778-91.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 07:24

Expedida/Certificada

27/11/2023, 07:24

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:34

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 16:51

Por decisão judicial

17/08/2021, 08:13

Todas as movimentações(39)

Definitivo

19/03/2024, 09:12

Documento (Certidão)

19/03/2024, 09:12

Documento (Certidão)

19/03/2024, 09:11

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:06

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:48

Publicação

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AZZUS CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001778-91.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 07:24

Expedida/Certificada

27/11/2023, 07:24

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:34

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 16:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 16:51

Por decisão judicial

17/08/2021, 08:13

Documento (Certidão)

16/08/2021, 10:02

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 10:00

Ato ordinatório

16/08/2021, 08:28

Provisório

09/08/2017, 14:15

Recebimento

03/08/2017, 10:35

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:42

Intimação

13/07/2017, 15:18

Outras Decisões

13/07/2017, 15:16

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 14:07

Recebimento

09/06/2017, 12:11

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 09:17

Intimação

28/03/2017, 14:14

Recebimento

28/03/2017, 14:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/03/2017, 15:15

Mandado

14/11/2016, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2016, 18:34

Mandado

30/09/2016, 17:04

Requisição de Informações

30/09/2016, 17:04

Requisição de Informações

21/09/2016, 14:39

Mero expediente

01/09/2016, 14:44

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 17:05

Recebimento

29/06/2016, 16:20

Remessa (outros motivos)

29/06/2016, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

08/04/2016, 08:57