Execução Fiscal 0003164-93.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2024, 12:23

Documento (Certidão)

18/03/2024, 12:23

Documento (Certidão)

18/03/2024, 12:22

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:43

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003164-93.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 06:25

Expedida/Certificada

27/11/2023, 06:25

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:05

Todas as movimentações(42)

Definitivo

18/03/2024, 12:23

Documento (Certidão)

18/03/2024, 12:23

Documento (Certidão)

18/03/2024, 12:22

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:43

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003164-93.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 06:25

Expedida/Certificada

27/11/2023, 06:25

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:05

Por decisão judicial

10/08/2021, 10:41

Documento (Certidão)

24/07/2021, 15:01

Documento (Outros documentos)

24/07/2021, 15:00

Ato ordinatório

24/07/2021, 14:16

Provisório

09/08/2017, 15:05

Recebimento

03/08/2017, 14:37

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:21

Intimação

13/07/2017, 16:32

Outras Decisões

13/07/2017, 16:31

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 14:07

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 18:17

Recebimento

19/12/2016, 11:33

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:53

Intimação

28/11/2016, 13:33

Recebimento

28/11/2016, 13:33

Documento (Carta precatória)

21/11/2016, 09:23

Devolvidos os autos

21/11/2016, 09:23

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 13:29

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 09:51

Documento (Carta precatória)

22/02/2016, 14:34

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2016, 14:13

Expedição de documento (Carta precatória)

15/10/2015, 15:40

Mero expediente

08/10/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/09/2015, 14:49

Recebimento

19/08/2015, 17:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2015, 18:42

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2015, 17:32