Execução Fiscal 0002094-07.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

LETICIA MORAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2024, 10:34

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:34

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:33

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:14

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LETICIA MORAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002094-07.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 06:44

Expedida/Certificada

27/11/2023, 06:44

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 19:01

Por decisão judicial

11/08/2021, 08:47

Todas as movimentações(38)

Definitivo

18/03/2024, 10:34

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:34

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:33

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 10:14

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LETICIA MORAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002094-07.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 06:44

Expedida/Certificada

27/11/2023, 06:44

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 19:01

Por decisão judicial

11/08/2021, 08:47

Documento (Certidão)

28/07/2021, 16:43

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 16:42

Ato ordinatório

28/07/2021, 16:36

Provisório

08/08/2017, 17:46

Recebimento

03/08/2017, 10:35

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:29

Intimação

13/07/2017, 14:40

Outras Decisões

13/07/2017, 14:38

Conclusão (para decisão)

07/07/2017, 16:34

Recebimento

08/06/2017, 17:27

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:43

Intimação

09/05/2017, 19:05

Recebimento

09/05/2017, 19:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/05/2017, 11:28

Mandado

23/01/2017, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2017, 17:29

Mandado

13/12/2016, 12:49

Requisição de Informações

13/12/2016, 12:49

Mero expediente

19/10/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 09:43

Recebimento

08/09/2016, 18:13

Remessa (outros motivos)

08/09/2016, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2016, 10:31