Execução Fiscal 0002820-54.2011.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

MARCO AURELIO LOPES CARDOSO - CPF - 749.346.356-53 - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2024, 11:24

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:24

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:23

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 18:38

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCO AURELIO LOPES CARDOSO - CPF - 749.346.356-53 - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002820-54.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 08:26

Expedida/Certificada

27/11/2023, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:35

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2023, 14:03

Todas as movimentações(84)

Definitivo

18/03/2024, 11:24

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:24

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:23

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 18:38

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCO AURELIO LOPES CARDOSO - CPF - 749.346.356-53 - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002820-54.2011.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 08:26

Expedida/Certificada

27/11/2023, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:35

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/11/2023, 14:03

Por decisão judicial

17/09/2021, 09:55

Documento (Certidão)

16/09/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 14:26

Ato ordinatório

16/09/2021, 12:31

Provisório

12/07/2017, 15:10

Recebimento

05/07/2017, 12:44

Entrega em carga/vista

29/03/2017, 08:11

Intimação

20/03/2017, 17:23

Recebimento

20/03/2017, 17:23

Por decisão judicial

18/03/2016, 16:42

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 13:06

Recebimento

07/01/2016, 12:29

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 08:55

Intimação

16/11/2015, 17:03

Mero expediente

16/11/2015, 17:03

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 15:39

Documento (Outros documentos)

28/05/2015, 11:30

Recebimento

08/04/2015, 11:28

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 08:29

Intimação

17/03/2015, 11:33

Mero expediente

16/03/2015, 11:33

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 09:33

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 16:14

Recebimento

30/09/2014, 11:01

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 10:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2014, 09:04

Mandado

02/05/2014, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2014, 17:35

Mandado

28/02/2014, 10:02

Recebimento

28/02/2014, 10:02

Documento (Outros documentos)

11/11/2013, 10:05

Recebimento

12/09/2013, 09:25

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 09:09

Intimação

19/08/2013, 14:07

Documento (Outros documentos)

19/08/2013, 13:39

Ato ordinatório

15/08/2013, 17:06

Ato ordinatório

18/06/2013, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2013, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2013, 10:44

Mero expediente

27/02/2013, 10:43

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 09:38

Recebimento

18/02/2013, 13:02

Documento (Outros documentos)

25/10/2012, 13:39

Recebimento

22/10/2012, 09:50

Entrega em carga/vista

05/10/2012, 07:58

Intimação

28/09/2012, 12:48

Ato ordinatório

28/09/2012, 12:48

Intimação

19/07/2012, 17:44

Intimação

05/07/2012, 12:47

Recebimento

08/06/2012, 12:13

Intimação

08/06/2012, 12:13

Recebimento

19/05/2012, 10:01

Intimação

19/04/2012, 09:44

Requisição de Informações

17/04/2012, 08:26

Mero expediente

03/04/2012, 09:02

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 11:41

Requisição de Informações

24/01/2012, 12:50

deferimento

24/01/2012, 12:50

Conclusão (para decisão)

13/01/2012, 13:31

Recebimento

24/08/2011, 13:31

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:04

Mandado (entregue ao destinatário)

17/08/2011, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2011, 16:14

Mandado

14/06/2011, 13:24

Mero expediente

10/06/2011, 13:46

Conclusão (para despacho)

07/06/2011, 14:27

Recebimento

23/05/2011, 12:49

Remessa (outros motivos)

19/05/2011, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2011, 13:06