Execução Fiscal 0005056-37.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

LEANDRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/03/2024, 11:00

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:00

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:59

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEANDRO DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005056-37.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 07:47

Expedida/Certificada

27/11/2023, 07:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:34

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2023, 12:56

Por decisão judicial

23/08/2021, 09:15

Documento (Certidão)

19/08/2021, 12:15

Todas as movimentações(47)

Definitivo

18/03/2024, 11:00

Documento (Certidão)

18/03/2024, 11:00

Documento (Certidão)

18/03/2024, 10:59

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LEANDRO DA SILVA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005056-37.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 07:47

Expedida/Certificada

27/11/2023, 07:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:34

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 12:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2023, 12:56

Por decisão judicial

23/08/2021, 09:15

Documento (Certidão)

19/08/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

19/08/2021, 12:13

Ato ordinatório

19/08/2021, 11:06

Provisório

09/08/2017, 15:05

Recebimento

03/08/2017, 16:49

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:42

Intimação

13/07/2017, 15:18

Outras Decisões

13/07/2017, 15:16

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 14:07

Recebimento

10/05/2017, 19:19

Entrega em carga/vista

26/04/2017, 09:34

Intimação

25/04/2017, 14:21

Recebimento

25/04/2017, 14:21

Ato ordinatório

24/04/2017, 13:39

Citação

15/12/2016, 15:35

Citação

14/12/2016, 16:18

Citação

14/12/2016, 16:18

Citação

13/12/2016, 16:18

Citação

05/07/2016, 16:05

Recebimento

05/07/2016, 16:04

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 10:51

Recebimento

19/04/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 08:32

Intimação

14/03/2016, 09:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2016, 09:30

Mandado

23/11/2015, 19:14

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:14

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2015, 15:28

Mero expediente

13/11/2015, 15:28

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 16:56

Recebimento

18/09/2015, 16:39

Remessa (outros motivos)

18/09/2015, 13:10

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2015, 09:26