Execução Fiscal 0001888-90.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001888-90.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:08

Por decisão judicial

30/10/2024, 09:07

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 14:30

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2024, 13:02

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:28

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 09:07

Publicação

28/05/2024, 01:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CALMAG-COMERCIO E TRANSPORTES LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Isso posto, sanando o vício apontado pela embargante, DOU PROVIMENTO aos presentes embargos para declarar a inocorrência da prescrição intercorrente, e, por consequência, declarar a nulidade da sentença ID 1463532894. Ante a notícia de parcelamento do débito, determino a SUSPENSÃO sine die da tramitação da execução. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001888-90.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 09:11

Expedida/Certificada

22/05/2024, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2024, 13:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/05/2024, 13:54