Execução Fiscal 0003740-52.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

HTC CALCADOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 11:58

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:58

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:58

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:59

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HTC CALCADOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003740-52.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 08:42

Expedida/Certificada

27/11/2023, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:35

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 15:56

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:24

Todas as movimentações(46)

Definitivo

14/03/2024, 11:58

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:58

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:58

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:05

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:59

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HTC CALCADOS LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003740-52.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 08:42

Expedida/Certificada

27/11/2023, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 13:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 13:35

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 15:56

Decurso de Prazo

20/10/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 08:22

Expedida/Certificada

24/08/2023, 06:23

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 18:10

Mero expediente

26/06/2023, 18:10

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/01/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:19

Por decisão judicial

11/08/2021, 11:39

Documento (Certidão)

30/07/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

30/07/2021, 14:22

Ato ordinatório

30/07/2021, 14:01

Provisório

05/10/2017, 18:12

Recebimento

28/09/2017, 09:33

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:51

Intimação

29/08/2017, 14:32

Outras Decisões

29/08/2017, 14:32

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 14:43

Recebimento

03/08/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:35

Intimação

13/07/2017, 17:07

Recebimento

13/07/2017, 17:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2017, 10:22

Mandado

31/03/2017, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2017, 14:36

Mandado

15/02/2017, 16:38

Requisição de Informações

15/02/2017, 16:38

Mero expediente

12/12/2016, 15:36

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 14:11

Recebimento

18/10/2016, 09:02

Remessa (outros motivos)

17/10/2016, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

29/06/2016, 14:07