Execução Fiscal 0003294-98.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

25/03/2026, 21:38

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 02:23

Documento (Mandado)

15/12/2025, 11:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 03:54

Mandado

09/12/2025, 22:11

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2025, 11:27

Mero expediente

26/11/2025, 19:22

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:35

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:27

Ato ordinatório

12/08/2025, 12:27

Documento (Certidão)

24/07/2025, 19:01

Mero expediente

14/07/2025, 14:05

Documento (Certidão)

14/07/2025, 11:09

Ato ordinatório

07/10/2024, 16:18

Todas as movimentações(125)

Mero expediente

25/03/2026, 21:38

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 02:23

Documento (Mandado)

15/12/2025, 11:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 03:54

Mandado

09/12/2025, 22:11

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Intimação polo passivo

•30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2025, 11:27

Mero expediente

26/11/2025, 19:22

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 15:35

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:27

Ato ordinatório

12/08/2025, 12:27

Documento (Certidão)

24/07/2025, 19:01

Mero expediente

14/07/2025, 14:05

Documento (Certidão)

14/07/2025, 11:09

Ato ordinatório

07/10/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 13:29

Documento (Certidão)

22/03/2024, 14:54

Documento (Certidão)

19/03/2024, 12:10

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 13:40

Publicação

29/11/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003294-98.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 09:42

Expedida/Certificada

27/11/2023, 09:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/11/2023, 15:37

Conclusão (para julgamento)

22/11/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 16:59

Expedida/Certificada

21/07/2023, 10:29

Documento (Certidão)

16/05/2023, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 16:34

Mero expediente

23/01/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 12:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:24

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 13:48

Expedida/Certificada

01/04/2022, 07:56

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 12:52

Publicação

31/08/2021, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: Dê-se vista as partes para nova manifestação sobre a conformidade do processo migrado ao PJE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR Juiz Substituto: CRISTIANO MAURO DA SILVA Dir. Secret.: ANTONIO PASCHOAL PIRES FERREIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003294-98.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

30/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2021, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 15:19

Documento

25/08/2021, 15:14

Documento

25/08/2021, 15:13

Documento (Certidão)

25/08/2021, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 16:33

Mero expediente

17/08/2021, 16:33

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 11:41

Decurso de Prazo

28/10/2020, 09:04

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 09:11

Documento (Certidão)

10/09/2020, 08:42

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 08:42

Ato ordinatório

09/09/2020, 10:20

Recebimento

09/09/2020, 10:20

Entrega em carga/vista

06/07/2020, 13:08

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 15:39

Recebimento

16/01/2020, 15:39

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 11:55

Intimação

16/12/2019, 17:32

Requisição de Informações

16/12/2019, 17:32

Requisição de Informações

30/07/2019, 14:14

Requisição de Informações

30/04/2019, 13:52

Outras Decisões

11/02/2019, 14:47

Conclusão (para decisão)

07/02/2019, 17:09

Documento (Outros documentos)

28/09/2018, 09:04

Recebimento

28/09/2018, 09:04

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 08:22

Intimação

16/08/2018, 18:55

Recebimento

16/08/2018, 18:55

Mandado (entregue ao destinatário)

06/08/2018, 17:06

Recebimento

18/04/2018, 12:21

Mandado

18/04/2018, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2018, 12:19

Expedição de documento (Ofício)

12/04/2018, 10:18

Recebimento

12/04/2018, 10:18

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 10:55

Mero expediente

28/07/2017, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 16:32

Documento (Outros documentos)

12/04/2017, 09:55

Por decisão judicial

04/05/2011, 10:56

Recebimento

04/05/2011, 10:56

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 16:43

Intimação

07/04/2011, 15:54

Mero expediente

05/04/2011, 08:45

Conclusão (para despacho)

04/04/2011, 14:37

Ato ordinatório

04/04/2011, 14:37

Recebimento

04/04/2011, 14:37

Recebimento

20/01/2011, 17:40

Recebimento

10/01/2011, 13:19

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 12:22

Intimação

18/11/2010, 13:17

Requisição de Informações

14/10/2010, 16:29

deferimento

07/10/2010, 13:52

Conclusão (para decisão)

29/09/2010, 18:11

Recebimento

11/01/2010, 12:59

Recebimento

01/12/2009, 13:05

Entrega em carga/vista

27/10/2009, 09:28

Intimação

05/10/2009, 12:27

Recebimento

05/10/2009, 12:27

Recebimento

01/09/2009, 13:49

Provisório

12/01/2009, 13:22

Ato ordinatório

16/10/2008, 16:30

Por decisão judicial

30/01/2007, 16:49

Recebimento

22/01/2007, 16:56

Entrega em carga/vista

29/11/2006, 14:26

Intimação

17/11/2006, 15:59

Mero expediente

16/11/2006, 14:45

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 10:09

Recebimento

14/09/2006, 11:58

Recebimento

11/09/2006, 17:50

Intimação

20/04/2006, 14:52

Mero expediente

30/03/2006, 15:25

Conclusão (para despacho)

24/03/2006, 19:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/03/2006, 11:52

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2006, 14:06

Mandado

03/03/2006, 14:50

Mero expediente

02/03/2006, 14:49

Conclusão (para despacho)

02/03/2006, 14:49

Recebimento

24/02/2006, 16:43

Remessa (outros motivos)

24/02/2006, 13:48

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2006, 15:01