Execução Fiscal 0004415-10.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PACAEMBU PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:46

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:23

Trânsito em julgado

07/10/2025, 04:31

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:08

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 09:52

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 22:44

Mero expediente

19/05/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 17:23

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 20:25

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 00:16

Documento (Certidão)

22/08/2024, 00:16

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 16:46

Baixa Definitiva

07/10/2025, 16:23

Trânsito em julgado

07/10/2025, 04:31

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:02

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Confirmada

23/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2025, 09:52

Conclusão (para julgamento)

27/06/2025, 22:44

Mero expediente

19/05/2025, 10:56

Conclusão (para despacho)

29/11/2024, 17:23

Ato ordinatório

11/11/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 20:25

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 00:16

Documento (Certidão)

22/08/2024, 00:16

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:09

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:41

Publicação

29/11/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004415-10.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PACAEMBU PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NARA FALTZ FAVA NELSON FAVA PACAEMBU PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004415-10.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PACAEMBU PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NARA FALTZ FAVA NELSON FAVA PACAEMBU PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004415-10.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:PACAEMBU PETROLEO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NARA FALTZ FAVA NELSON FAVA PACAEMBU PETROLEO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 11:34

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 11:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 17:45

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:18

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 17:10

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:10

deferimento

03/04/2023, 17:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/02/2018, 12:31

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 12:31

Ato ordinatório

05/02/2018, 12:31

deferimento

26/10/2017, 10:44

Outras Decisões

26/10/2017, 10:44

Conclusão (para despacho)

11/09/2017, 17:51

Documento (Outros documentos)

10/08/2017, 15:06

Recebimento

26/06/2017, 18:47

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 11:34

Intimação

24/05/2017, 13:36

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 13:36

Intimação

15/12/2016, 14:34

Intimação

15/12/2016, 14:33

Outras Decisões

15/12/2016, 14:33

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

30/11/2016, 14:06

deferimento

19/10/2016, 18:59

Outras Decisões

19/10/2016, 18:58

Conclusão (para despacho)

07/10/2016, 18:22

Documento (Outros documentos)

23/09/2016, 16:46

Recebimento

01/08/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 10:01

Intimação

11/07/2016, 15:12

Recebimento

11/07/2016, 15:12

Ato ordinatório

28/06/2016, 18:15

Publicação

19/04/2016, 11:32

Intimação

15/04/2016, 11:36

Citação

26/11/2015, 18:21

Citação

26/11/2015, 18:21

Citação

18/11/2015, 09:31

Citação

18/11/2015, 09:31

Citação

27/07/2015, 10:24

Citação

28/04/2015, 17:29

Citação

16/04/2015, 19:24

Citação

25/11/2014, 11:23

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 11:22

Mero expediente

23/10/2014, 18:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2014, 13:39

Citação

02/10/2014, 11:25

Citação

21/08/2014, 12:05

Citação

21/08/2014, 12:05

Citação

21/08/2014, 12:05

Mero expediente

21/08/2014, 12:05

Conclusão (para despacho)

10/07/2014, 17:05

Recebimento

18/03/2014, 17:54

Remessa (outros motivos)

18/03/2014, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2014, 14:11