Execução Fiscal 0003592-39.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BAR RESTAURANTE BAIANAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:53

Baixa Definitiva

08/02/2025, 14:50

Trânsito em julgado

08/02/2025, 14:49

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 16:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 09:57

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 20:45

Ato ordinatório

02/05/2024, 14:06

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:53

Baixa Definitiva

08/02/2025, 14:50

Trânsito em julgado

08/02/2025, 14:49

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2024, 16:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/09/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 09:57

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 20:45

Ato ordinatório

02/05/2024, 14:06

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Publicação

29/11/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003592-39.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BAR RESTAURANTE BAIANAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAR RESTAURANTE BAIANAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:25

Documento (Certidão)

27/11/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:24

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2022, 13:03

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 13:03

Desapensamento

18/08/2022, 13:00

Por decisão judicial

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Apensamento

09/10/2006, 16:27

Recebimento

02/08/2006, 17:55

Apensamento

05/07/2006, 11:23

Apensamento

05/07/2006, 11:14

Mero expediente

30/06/2006, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2006, 09:06

Recebimento

26/05/2006, 16:07

Entrega em carga/vista

22/02/2006, 10:09

Ato ordinatório

01/02/2006, 13:41

Mero expediente

01/02/2006, 13:40

Conclusão (para despacho)

01/02/2006, 13:38

Recebimento

23/11/2005, 17:15

Remessa (outros motivos)

22/11/2005, 08:59

Protocolo de Petição

22/11/2005, 08:59

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2005, 17:55