Execução Fiscal 0001955-55.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

LOIS CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 11:41

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:40

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:40

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:57

Publicação

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LOIS CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001955-55.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 08:54

Expedida/Certificada

27/11/2023, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/11/2023, 13:57

Por decisão judicial

17/08/2021, 09:31

Todas as movimentações(38)

Definitivo

14/03/2024, 11:41

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:40

Documento (Certidão)

14/03/2024, 11:40

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:02

Documentos

Intimação polo passivo

•28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:57

Publicação

29/11/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LOIS CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001955-55.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 08:54

Expedida/Certificada

27/11/2023, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 15:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/11/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 13:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/11/2023, 13:57

Por decisão judicial

17/08/2021, 09:31

Documento (Certidão)

16/08/2021, 09:34

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 09:31

Ato ordinatório

16/08/2021, 07:45

Provisório

05/09/2017, 16:45

Recebimento

01/09/2017, 10:47

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 09:54

Intimação

24/07/2017, 16:43

Outras Decisões

24/07/2017, 16:42

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 16:46

Recebimento

09/06/2017, 11:43

Entrega em carga/vista

24/05/2017, 08:43

Intimação

09/05/2017, 19:05

Recebimento

09/05/2017, 19:05

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2017, 11:27

Mandado

14/11/2016, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2016, 18:34

Mandado

23/09/2016, 09:44

Requisição de Informações

23/09/2016, 09:44

Mero expediente

01/09/2016, 12:27

Conclusão (para despacho)

19/08/2016, 16:41

Recebimento

17/08/2016, 18:01

Remessa (outros motivos)

17/08/2016, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2016, 10:02