Execução Fiscal 0005250-98.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ENINO ARAUJO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 10:12

Baixa Definitiva

04/02/2025, 00:32

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:08

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:14

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 14:05

Cancelamento de Dívida Ativa

26/09/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 09:21

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:15

Documento (Certidão)

12/03/2024, 14:28

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Documento (Certidão)

22/05/2025, 10:12

Baixa Definitiva

04/02/2025, 00:32

Trânsito em julgado

02/12/2024, 16:08

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:56

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 14:05

Cancelamento de Dívida Ativa

26/09/2024, 14:05

Conclusão (para julgamento)

26/04/2024, 09:21

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:15

Documento (Certidão)

12/03/2024, 14:28

Conclusão

12/03/2024, 14:16

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 11:53

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Publicação

29/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005250-98.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASSIO ROBERTO SANTOS MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTEMINAS AUTO PECAS LTDA CASSIO ROBERTO SANTOS MACIEL CARLOS ROGERIO SANTOS MACIEL ENINO ARAUJO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005250-98.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASSIO ROBERTO SANTOS MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTEMINAS AUTO PECAS LTDA CASSIO ROBERTO SANTOS MACIEL CARLOS ROGERIO SANTOS MACIEL ENINO ARAUJO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005250-98.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASSIO ROBERTO SANTOS MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTEMINAS AUTO PECAS LTDA CASSIO ROBERTO SANTOS MACIEL CARLOS ROGERIO SANTOS MACIEL ENINO ARAUJO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005250-98.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASSIO ROBERTO SANTOS MACIEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORTEMINAS AUTO PECAS LTDA CASSIO ROBERTO SANTOS MACIEL CARLOS ROGERIO SANTOS MACIEL ENINO ARAUJO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:07

Documento (Certidão)

27/11/2023, 12:06

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:06

Ato ordinatório

18/07/2023, 14:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/01/2012, 18:07

Apensamento

25/01/2012, 17:52

Mero expediente

25/01/2012, 17:44

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2011, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2011, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2011, 17:16

Mandado

21/10/2011, 16:43

Mero expediente

30/08/2011, 17:30

Conclusão (para despacho)

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

25/04/2011, 11:12

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 11:44

Mero expediente

07/02/2011, 12:42

Conclusão (para despacho)

25/01/2011, 11:40

Recebimento

15/10/2010, 11:06

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 10:50

Mero expediente

10/08/2010, 13:06

Conclusão (para despacho)

09/08/2010, 16:24

Recebimento

27/07/2009, 09:03

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 07:41

Ato ordinatório

08/07/2009, 07:51

Recebimento

06/07/2009, 16:46

Mero expediente

06/07/2009, 15:02

Conclusão (para decisão)

19/06/2009, 17:41

Recebimento

26/01/2009, 12:16

Entrega em carga/vista

10/10/2008, 07:59

Ato ordinatório

09/10/2008, 10:58

Mero expediente

19/08/2008, 15:15

Conclusão (para despacho)

29/07/2008, 17:12

Recebimento

22/07/2008, 17:25

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 18:52

Recebimento

30/01/2008, 11:47

Apensamento

30/01/2008, 11:28

Desapensamento

25/01/2008, 13:09

Mero expediente

23/01/2008, 18:02

Conclusão (para despacho)

18/01/2008, 11:19

Apensamento

28/06/2006, 08:40

Mero expediente

22/06/2006, 13:25

Conclusão (para despacho)

13/06/2006, 09:45

Ato ordinatório

09/06/2006, 14:08

Recebimento

07/06/2006, 14:07

Citação

29/03/2006, 09:59

Publicação

29/03/2006, 09:59

Intimação

27/03/2006, 18:46

Intimação

01/02/2006, 16:41

Citação

30/01/2006, 14:58

Mero expediente

26/01/2006, 13:53

Conclusão (para despacho)

26/01/2006, 13:53

Recebimento

16/11/2005, 17:26

Remessa (outros motivos)

16/11/2005, 16:36

Protocolo de Petição

16/11/2005, 16:36

Distribuição (competência exclusiva)

09/11/2005, 18:10