Procedimento Comum Cível 0068903-80.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARIA ANEZIA MENDES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR

OAB/MG 65037·CPF·Representa: Autor

ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI

OAB/MG 47331·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:15

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:50

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Decurso de Prazo

16/04/2026, 09:44

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 17:11

Publicação

08/04/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0068903-80.2014.4.01.3800/MG AUTOR: MARIA ANEZIA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR (OAB MG065037) ADVOGADO(A): ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI (OAB MG047331) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que reconheceu a perda do objeto e a manifestação da parte autora em evento 104, arquivem-se os autos. Intimem-se. Belo Horizonte, 06 de abril de 2026. ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA Juiz Federal Substituto

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 12:25

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 11:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:18

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:30

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

19/05/2025, 19:37

Todas as movimentações(126)

Decurso de Prazo

06/05/2026, 01:15

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:50

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Confirmada

16/04/2026, 23:59

Decurso de Prazo

16/04/2026, 09:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 17:11

Publicação

08/04/2026, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0068903-80.2014.4.01.3800/MG AUTOR: MARIA ANEZIA MENDES DA SILVA ADVOGADO(A): PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR (OAB MG065037) ADVOGADO(A): ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI (OAB MG047331) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que reconheceu a perda do objeto e a manifestação da parte autora em evento 104, arquivem-se os autos. Intimem-se. Belo Horizonte, 06 de abril de 2026. ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA Juiz Federal Substituto

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 12:25

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 11:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:18

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:30

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Documento (Certidão)

19/05/2025, 19:37

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 14:20

Confirmada

19/05/2025, 14:20

Expedida/certificada

12/05/2025, 13:57

Ato ordinatório

12/05/2025, 13:57

Ato ordinatório

10/12/2024, 17:57

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 11:27

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:13

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:24

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:04

Publicação

29/11/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068903-80.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ANEZIA MENDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR - MG65037 e ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES - MG47331 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0068903-80.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 11ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ANEZIA MENDES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR - MG65037 e ROBERTA ELENA ROMANO BORELLI SIMOES - MG47331 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:49

Documento (Certidão)

27/11/2023, 10:47

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 10:46

Ato ordinatório

16/11/2023, 08:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

07/10/2019, 10:44

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 15:12

Recebimento

16/09/2019, 13:28

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 16:15

Recebimento

23/08/2019, 12:56

Entrega em carga/vista

09/08/2019, 09:21

Recebimento

07/06/2019, 15:03

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:35

Recebimento

30/05/2019, 14:11

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 09:19

Intimação

13/05/2019, 13:34

Documento (Outros documentos)

26/03/2019, 13:54

Recebimento

20/03/2019, 18:25

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 15:25

Publicação

13/02/2019, 09:21

Intimação

11/02/2019, 13:16

Intimação

07/02/2019, 14:39

Mero expediente

07/02/2019, 14:39

Conclusão (para despacho)

06/02/2019, 14:20

Documento (Outros documentos)

05/02/2019, 16:07

Trânsito em julgado

05/02/2019, 15:04

Reativação

05/02/2019, 15:04

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2017, 13:45

Recebimento

06/10/2017, 16:11

Entrega em carga/vista

15/09/2017, 09:30

Recebimento

05/07/2017, 19:06

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 09:32

Petição (Contra-razões)

27/06/2017, 17:35

Publicação

12/05/2017, 13:47

Intimação

10/05/2017, 19:35

Ato ordinatório

05/05/2017, 13:48

Recebimento

10/03/2017, 14:32

Entrega em carga/vista

07/03/2017, 15:24

Recebimento

17/02/2017, 15:04

Entrega em carga/vista

03/02/2017, 09:43

Recebimento

10/01/2017, 18:28

Entrega em carga/vista

19/12/2016, 09:26

Publicação

28/11/2016, 12:22

Intimação

24/11/2016, 18:14

Documento (Outros documentos)

24/11/2016, 13:59

Ato ordinatório

25/10/2016, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2016, 18:53

Publicação

13/04/2015, 14:05

Intimação

09/04/2015, 15:06

Intimação

09/04/2015, 15:05

Sem efeito suspensivo

09/04/2015, 15:04

Outras Decisões

09/04/2015, 15:03

Conclusão (para decisão)

09/04/2015, 11:05

Ato ordinatório

24/03/2015, 14:28

Intimação

12/02/2015, 13:38

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 13:24

Intimação

03/02/2015, 13:32

Intimação

30/01/2015, 15:51

Petição (Apelação)

29/01/2015, 11:23

Recebimento

16/01/2015, 18:55

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 09:10

Publicação

10/12/2014, 13:02

Intimação

05/12/2014, 16:40

Documento (Outros documentos)

03/12/2014, 17:05

Expedida/Certificada

01/12/2014, 18:01

Intimação

26/11/2014, 17:24

Ausência das condições da ação

26/11/2014, 17:24

Conclusão (para julgamento)

22/10/2014, 19:21

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 17:26

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 13:10

Intimação

14/10/2014, 13:26

Intimação

14/10/2014, 12:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

06/10/2014, 18:42

Publicação

03/10/2014, 15:07

Ato ordinatório

30/09/2014, 18:46

Intimação

30/09/2014, 17:55

Intimação

30/09/2014, 13:22

Mero expediente

30/09/2014, 13:20

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 18:55

Ato ordinatório

24/09/2014, 18:53

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 18:52

Ato ordinatório

24/09/2014, 18:50

Publicação

16/09/2014, 13:00

Intimação

12/09/2014, 13:22

Intimação

11/09/2014, 15:35

Intimação

10/09/2014, 20:08

Intimação

10/09/2014, 18:51

Intimação

10/09/2014, 18:50

Antecipação de tutela

10/09/2014, 18:41

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 13:44

Recebimento

08/09/2014, 17:41

Remessa (outros motivos)

08/09/2014, 12:48

Protocolo de Petição

08/09/2014, 12:47

Distribuição (competência exclusiva)

05/09/2014, 14:01

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00