Execução Fiscal 0007478-72.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SILVIO BACALA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:51

Expedida/Certificada

31/03/2026, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2026, 15:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 17:05

Mero expediente

22/10/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:52

Confirmada

06/08/2025, 16:52

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:12

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 16:39

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:23

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 17:05

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:57

Documento (Certidão)

21/11/2024, 14:53

Todas as movimentações(68)

Documento (Outros documentos)

06/04/2026, 09:51

Expedida/Certificada

31/03/2026, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

31/03/2026, 15:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 17:05

Mero expediente

22/10/2025, 15:50

Documentos

•04/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:52

Confirmada

06/08/2025, 16:52

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:12

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 16:39

Documento (Outros documentos)

15/04/2025, 17:23

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 17:05

Expedida/Certificada

14/04/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:57

Documento (Certidão)

21/11/2024, 14:53

Documento (Certidão)

21/11/2024, 12:31

Expedida/certificada

21/11/2024, 09:55

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 22:13

Ato ordinatório

19/11/2024, 22:10

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 14:45

Decurso de Prazo

18/07/2024, 00:17

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 19:52

Publicação

05/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007478-72.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SILVIO BACALA JUNIOR DESPACHO Tendo em vista a manifestação apresentada pela parte exequente e a rescisão do parcelamento noticiada no ID 1483938879 - pág. 3, intime-a para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contado em dobro, manifeste nos autos requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo acima sem manifestação da exequente, determino a suspensão da execução e do prazo prescricional por 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/80. Decorrido o prazo mencionado no parágrafo anterior, sem manifestação útil da parte exequente, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, independentemente de nova intimação (§ 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/80). Os autos somente poderão ser desarquivados para prosseguimento do feito na hipótese do § 3º do art. 40 da Lei n. 6830/80, se localizados, a qualquer tempo, bens do devedor passíveis de penhora. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 10:34

Mero expediente

03/06/2024, 10:34

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:01

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 17:15

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 11:34

Documento (Certidão)

31/01/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:01

Publicação

29/11/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007478-72.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVIO BACALA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO BACALA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:13

Documento (Certidão)

27/11/2023, 12:12

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:48

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 16:36

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:35

deferimento

22/03/2023, 16:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/01/2017, 15:50

Outras Decisões

31/01/2017, 15:49

Conclusão (para decisão)

27/01/2017, 10:20

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 09:58

Recebimento

23/11/2016, 14:12

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 08:48

Intimação

28/10/2016, 14:51

Recebimento

28/10/2016, 14:51

Ato ordinatório

28/10/2016, 14:51

Citação

23/09/2016, 12:29

Citação

12/08/2016, 09:21

Citação

12/08/2016, 09:21

Citação

12/08/2016, 09:21

Mero expediente

12/08/2016, 09:20

Conclusão (para despacho)

05/08/2016, 14:24

Documento (Outros documentos)

03/08/2016, 10:34

Recebimento

13/07/2016, 18:43

Remessa (outros motivos)

13/07/2016, 08:34

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2016, 11:54