Execução Fiscal 0003411-79.2007.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

ERCINO ADRIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 17:22

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:19

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:07

Publicação

11/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003411-79.2007.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERCINO ADRIANO SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/02/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 09:48

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:21

Publicação

29/11/2023, 00:17

Todas as movimentações(124)

Definitivo

20/05/2024, 17:22

Documento (Certidão)

20/05/2024, 17:19

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:07

Publicação

11/03/2024, 00:01

Documentos

Sentença Tipo B

•01/03/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 01:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003411-79.2007.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERCINO ADRIANO SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/02/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 09:48

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Conclusão (para julgamento)

31/01/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:21

Publicação

29/11/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003411-79.2007.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERCINO ADRIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERCINO ADRIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 13:24

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:24

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 13:23

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:22

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:47

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 17:09

Ato ordinatório

14/03/2023, 17:09

deferimento

14/03/2023, 17:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2020, 08:46

Outras Decisões

06/03/2020, 08:46

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 15:25

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 17:17

Recebimento

12/11/2019, 13:04

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 09:00

Intimação

18/09/2019, 17:26

Recebimento

18/09/2019, 17:26

Documento (Outros documentos)

21/08/2019, 13:28

Por decisão judicial

27/06/2017, 18:10

Outras Decisões

27/06/2017, 18:02

Conclusão (para decisão)

27/06/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 18:00

Recebimento

29/05/2017, 17:56

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 09:19

Intimação

11/05/2017, 18:47

Recebimento

10/05/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 15:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

26/01/2011, 17:05

Intimação

25/01/2011, 07:39

Publicação

10/12/2010, 11:11

Intimação

07/12/2010, 16:38

Intimação

26/11/2010, 14:31

Intimação

26/11/2010, 14:31

Outras Decisões

26/11/2010, 14:30

Conclusão (para decisão)

25/11/2010, 14:30

Recebimento

05/11/2010, 15:08

Recebimento

26/10/2010, 07:12

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 07:50

Em Secretaria

15/10/2010, 07:49

Intimação

18/08/2010, 13:32

Recebimento

18/08/2010, 13:31

Recebimento

28/07/2010, 17:48

Por decisão judicial

09/07/2010, 09:57

Recebimento

09/07/2010, 09:56

Recebimento

06/07/2010, 18:23

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 10:29

Em Secretaria

30/04/2010, 10:28

Intimação

15/04/2010, 08:44

Publicação

12/04/2010, 15:41

Intimação

06/04/2010, 17:24

Intimação

04/03/2010, 16:05

Intimação

04/03/2010, 16:04

Outras Decisões

04/03/2010, 16:04

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 16:04

Recebimento

21/01/2010, 17:56

Recebimento

18/01/2010, 16:52

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 07:22

Em Secretaria

11/12/2009, 07:22

Intimação

06/10/2009, 15:30

Recebimento

06/10/2009, 15:30

Recebimento

25/09/2009, 18:27

Recebimento

22/07/2009, 14:03

Recebimento

20/07/2009, 14:20

Entrega em carga/vista

15/05/2009, 07:38

Em Secretaria

15/05/2009, 07:38

Intimação

16/03/2009, 17:52

Expedida/Certificada

16/03/2009, 17:51

Outras Decisões

10/03/2009, 16:45

Conclusão (para decisão)

10/03/2009, 16:45

Recebimento

10/03/2009, 16:13

Recebimento

10/03/2009, 14:17

deferimento

04/02/2009, 18:39

Conclusão (para decisão)

04/02/2009, 12:35

Recebimento

30/01/2009, 09:55

Recebimento

28/01/2009, 17:43

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 07:29

Em Secretaria

17/10/2008, 07:29

Intimação

09/09/2008, 14:27

Ato ordinatório

09/09/2008, 14:27

Publicação

21/08/2008, 16:18

Intimação

12/08/2008, 17:49

Intimação

04/08/2008, 12:10

Intimação

29/07/2008, 18:10

Recebimento

29/07/2008, 18:10

Outras Decisões

29/07/2008, 14:25

Conclusão (para decisão)

02/07/2008, 16:32

Recebimento

16/06/2008, 18:33

Recebimento

11/06/2008, 18:41

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 08:55

Em Secretaria

07/03/2008, 08:54

Intimação

11/12/2007, 18:09

Recebimento

11/12/2007, 18:09

Citação

04/10/2007, 13:38

Citação

04/10/2007, 13:38

Citação

30/08/2007, 18:35

Mero expediente

30/08/2007, 18:35

Conclusão (para despacho)

30/08/2007, 18:35

Ato ordinatório

27/08/2007, 17:48

Citação

28/06/2007, 13:39

Citação

18/06/2007, 18:22

Mero expediente

15/06/2007, 18:22

Conclusão (para despacho)

15/06/2007, 14:07

Recebimento

14/06/2007, 16:45

Remessa (outros motivos)

13/06/2007, 18:02

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2007, 12:16