Execução Fiscal 0003468-29.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAYME RIBEIRO NETO

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM DE OLIVEIRA

OAB/MG 99601·CPF

·

Representa: Réu

MAXWEL ALEXSANDER GOMES JUSTINO

OAB/MG 91220·CPF·Representa: Réu

ISMAEL JUSTINO MAMEDES

OAB/MG 37970·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:06

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:23

Publicação

24/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 00:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/07/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXCELL MOTORES LTDA - ME, JAYME RIBEIRO NETO DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0003468-29.2009.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 13:39

Outras Decisões

22/07/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:55

Documento (Certidão)

02/07/2024, 15:35

Outras Decisões

02/07/2024, 15:35

Todas as movimentações(167)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:06

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:23

Documentos

•23/07/2024, 00:00

Publicação

24/07/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 00:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/07/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EXCELL MOTORES LTDA - ME, JAYME RIBEIRO NETO DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0003468-29.2009.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 13:39

Outras Decisões

22/07/2024, 13:39

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:55

Documento (Certidão)

02/07/2024, 15:35

Outras Decisões

02/07/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 17:19

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

31/01/2024, 11:10

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:16

Publicação

29/11/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003468-29.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXCELL MOTORES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLIAM DE OLIVEIRA - MG99601, ISMAEL JUSTINO MAMEDES - MG37970 e MAXWEL ALEXSANDER GOMES JUSTINO - MG91220 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAYME RIBEIRO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:20

Documento (Certidão)

27/11/2023, 12:20

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:19

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 16:56

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 13:43

Ato ordinatório

23/03/2023, 13:43

deferimento

23/03/2023, 13:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/11/2016, 14:00

Outras Decisões

18/11/2016, 14:00

Conclusão (para decisão)

16/11/2016, 13:59

Documento (Outros documentos)

25/10/2016, 09:15

Recebimento

14/10/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:26

Documento (Outros documentos)

19/09/2016, 11:27

Mandado

13/05/2016, 10:35

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 17:32

Intimação

12/04/2016, 08:10

Documento (Outros documentos)

12/04/2016, 08:10

Ato ordinatório

12/04/2016, 08:10

deferimento

04/02/2016, 12:32

Outras Decisões

04/02/2016, 12:31

Conclusão (para despacho)

14/01/2016, 16:58

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 14:03

Recebimento

24/07/2015, 18:21

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 08:22

Intimação

18/06/2015, 15:50

Ato ordinatório

18/06/2015, 15:50

Citação

24/02/2015, 08:27

Intimação

19/02/2015, 12:58

Citação

20/01/2015, 18:37

Citação

20/01/2015, 18:36

Citação

09/12/2014, 14:26

Citação

23/05/2014, 14:11

Mero expediente

23/05/2014, 14:11

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 14:50

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 15:25

Recebimento

13/12/2013, 12:47

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:10

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

16/09/2013, 18:21

Citação

01/07/2013, 14:45

Citação

26/04/2013, 17:15

Citação

26/04/2013, 17:15

Citação

29/01/2013, 14:04

Citação

29/01/2013, 14:04

Mero expediente

29/01/2013, 14:01

Conclusão (para despacho)

29/01/2013, 14:00

Recebimento

19/12/2012, 16:20

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 11:49

Em Secretaria

14/12/2012, 11:49

Intimação

14/11/2012, 18:46

Recebimento

14/11/2012, 11:29

Documento (Outros documentos)

22/10/2012, 13:28

Recebimento

11/09/2012, 14:27

Citação

17/08/2012, 14:22

Citação

03/08/2012, 14:37

Citação

03/08/2012, 14:37

Mero expediente

03/08/2012, 14:37

Conclusão (para despacho)

02/08/2012, 14:37

Documento (Outros documentos)

31/07/2012, 18:08

Requisição de Informações

15/06/2012, 14:45

Mero expediente

15/06/2012, 14:44

Conclusão (para despacho)

14/06/2012, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/06/2012, 17:06

Recebimento

29/05/2012, 16:03

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 10:43

Em Secretaria

18/05/2012, 10:43

Intimação

18/05/2012, 10:06

Citação

18/05/2012, 10:06

Citação

21/03/2012, 14:22

Citação

21/03/2012, 14:22

Citação

26/01/2012, 10:59

Mero expediente

26/01/2012, 10:59

Conclusão (para despacho)

25/01/2012, 10:59

Recebimento

28/10/2011, 15:17

Recebimento

24/10/2011, 16:31

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 07:53

Em Secretaria

09/09/2011, 07:52

Intimação

05/09/2011, 18:34

Recebimento

12/07/2011, 19:12

Recebimento

08/07/2011, 19:00

Outras Decisões

08/07/2011, 17:54

Conclusão (para decisão)

08/07/2011, 15:53

Recebimento

08/07/2011, 15:07

Recebimento

08/07/2011, 12:06

Recebimento

24/06/2011, 16:48

Outras Decisões

10/06/2011, 18:19

Conclusão (para decisão)

09/06/2011, 18:19

Recebimento

27/05/2011, 13:23

Recebimento

24/05/2011, 12:38

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 08:31

Em Secretaria

29/04/2011, 08:31

Intimação

04/04/2011, 16:57

Ato ordinatório

04/04/2011, 16:57

Citação

25/02/2011, 14:14

Citação

17/02/2011, 16:38

Citação

17/02/2011, 16:38

Citação

17/12/2010, 12:15

Recebimento

17/12/2010, 12:15

Mero expediente

17/12/2010, 12:15

Conclusão (para despacho)

16/12/2010, 12:14

Ato ordinatório

23/11/2010, 18:15

Recebimento

24/09/2010, 07:57

Recebimento

22/09/2010, 13:09

Entrega em carga/vista

23/07/2010, 09:29

Em Secretaria

23/07/2010, 09:24

Intimação

23/06/2010, 16:31

Citação

21/05/2010, 15:52

Citação

29/04/2010, 16:08

Citação

29/04/2010, 16:08

Citação

23/04/2010, 18:49

Citação

23/04/2010, 18:49

Mero expediente

23/04/2010, 18:48

Conclusão (para despacho)

22/04/2010, 18:48

Recebimento

12/03/2010, 13:31

Recebimento

08/03/2010, 11:36

Entrega em carga/vista

12/02/2010, 07:11

Em Secretaria

12/02/2010, 07:11

Intimação

17/12/2009, 16:51

Citação

15/12/2009, 16:51

Citação

25/11/2009, 16:53

Citação

25/11/2009, 16:53

Citação

05/11/2009, 16:00

Mero expediente

05/11/2009, 15:59

Conclusão (para despacho)

04/11/2009, 15:59

Recebimento

06/10/2009, 13:10

Recebimento

05/10/2009, 17:12

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 10:30

Em Secretaria

18/09/2009, 10:29

Intimação

20/07/2009, 16:30

Citação

20/07/2009, 16:30

Citação

01/07/2009, 00:00

Citação

28/05/2009, 18:45

Mero expediente

28/05/2009, 18:40

Conclusão (para despacho)

27/05/2009, 18:39

Recebimento

18/05/2009, 17:25

Remessa (outros motivos)

18/05/2009, 17:09

Distribuição (competência exclusiva)

15/05/2009, 14:51

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00