Execução Fiscal 0007659-39.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GUILHERME PINHEIRO GOMES FIGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:26

Trânsito em julgado

25/08/2025, 16:25

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:04

Publicação

22/07/2025, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUILHERME PINHEIRO GOMES FIGUEIRA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela parte executada, julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007659-39.2017.4.01.3803/MG

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 18:04

Expedida/certificada

18/07/2025, 18:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 18:04

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 11:33

Por decisão judicial

25/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:24

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

25/08/2025, 16:26

Trânsito em julgado

25/08/2025, 16:25

Decurso de Prazo

14/08/2025, 01:04

Publicação

22/07/2025, 03:25

Documentos

•21/07/2025, 00:00

•04/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUILHERME PINHEIRO GOMES FIGUEIRA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela parte executada, julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007659-39.2017.4.01.3803/MG

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 18:04

Expedida/certificada

18/07/2025, 18:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/07/2025, 18:04

Conclusão (para julgamento)

18/07/2025, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/07/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 11:33

Por decisão judicial

25/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

25/10/2024, 14:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 14:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/06/2024, 15:29

Documento (Certidão)

19/06/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 10:21

Publicação

05/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GUILHERME PINHEIRO GOMES FIGUEIRA DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0007659-39.2017.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2024, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

20/03/2024, 10:35

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:09

Documento (Certidão)

31/01/2024, 19:07

Expedida/Certificada

31/01/2024, 19:07

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007659-39.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUILHERME PINHEIRO GOMES FIGUEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUILHERME PINHEIRO GOMES FIGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:34

Documento (Certidão)

27/11/2023, 12:32

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:32

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:05

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 14:09

Ato ordinatório

03/04/2023, 14:09

deferimento

03/04/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

22/03/2018, 18:20

Outras Decisões

22/03/2018, 18:15

Conclusão (para decisão)

22/03/2018, 18:10

Documento (Outros documentos)

22/03/2018, 18:00

Recebimento

05/03/2018, 13:34

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 09:12

Intimação

19/02/2018, 14:18

Ato ordinatório

19/02/2018, 14:16

Citação

10/10/2017, 11:35

Citação

18/08/2017, 11:54

Citação

18/08/2017, 11:54

Mero expediente

18/08/2017, 11:53

Conclusão (para despacho)

17/08/2017, 16:53

Recebimento

02/08/2017, 09:32

Remessa (outros motivos)

01/08/2017, 16:03

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2017, 14:01