Execução Fiscal 0008349-25.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

Reu

Advogados / Representantes

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:50

Recebimento de Embargos à Execução

31/10/2024, 00:28

Ato ordinatório

30/10/2024, 22:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 22:45

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:57

Recebimento de Embargos à Execução

07/02/2024, 13:32

Publicação

07/02/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A., ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO DESPACHO Mantenha-se a suspensão do feito até o julgamento definitivo dos embargos è execução n. 0000060-30.2009.4.01.3803 (2009.38.03.000060-0). Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N. 0008349-25.2004.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:02

Todas as movimentações(128)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:50

Recebimento de Embargos à Execução

31/10/2024, 00:28

Ato ordinatório

30/10/2024, 22:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/10/2024, 22:45

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Documentos

•06/02/2024, 01:00

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:57

Recebimento de Embargos à Execução

07/02/2024, 13:32

Publicação

07/02/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A., ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO DESPACHO Mantenha-se a suspensão do feito até o julgamento definitivo dos embargos è execução n. 0000060-30.2009.4.01.3803 (2009.38.03.000060-0). Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N. 0008349-25.2004.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 14:39

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 13:02

Publicação

29/11/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008349-25.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008349-25.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLO CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. CLEIDE JANE NETTO PIRES - (OAB: MG47824) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 13:30

Documento (Certidão)

27/11/2023, 13:29

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 13:29

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:05

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:17

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 17:27

Ato ordinatório

03/04/2023, 17:27

deferimento

03/04/2023, 17:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/04/2017, 10:17

Intimação

24/04/2017, 10:11

Mero expediente

10/11/2016, 09:59

Conclusão (para despacho)

04/11/2016, 18:00

Intimação

24/06/2016, 09:54

Intimação

24/06/2016, 09:54

Mero expediente

24/06/2016, 09:53

Conclusão (para despacho)

06/06/2016, 17:36

Ato ordinatório

22/02/2016, 09:44

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 16:40

Em Secretaria

26/11/2015, 15:42

Remessa (outros motivos)

20/11/2015, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2015, 17:44

Mero expediente

16/11/2015, 17:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 17:31

Documento (Outros documentos)

23/09/2015, 17:09

Recebimento

15/06/2015, 10:29

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 07:57

Em Secretaria

05/06/2015, 07:57

Intimação

02/06/2015, 15:24

Documento (Outros documentos)

02/06/2015, 15:24

Ato ordinatório

19/05/2015, 12:43

Remessa (outros motivos)

04/05/2015, 10:54

Mero expediente

30/04/2015, 16:35

Conclusão (para despacho)

29/04/2015, 16:35

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 16:48

Por decisão judicial

03/12/2014, 14:32

Mero expediente

03/12/2014, 14:31

Conclusão (para despacho)

02/12/2014, 10:43

Ato ordinatório

16/10/2014, 09:24

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2014, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2014, 17:37

Mero expediente

28/07/2014, 17:32

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 16:01

Documento (Outros documentos)

25/07/2014, 14:35

Documento (Outros documentos)

15/07/2014, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2014, 17:46

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

23/09/2013, 16:31

Documento (Outros documentos)

17/09/2013, 14:47

Ato ordinatório

25/06/2013, 11:31

Documento (Outros documentos)

20/06/2013, 15:36

Documento (Outros documentos)

12/06/2013, 14:30

Recebimento

06/06/2013, 16:40

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 10:09

Em Secretaria

31/05/2013, 10:08

Remessa (outros motivos)

23/05/2013, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2013, 11:11

Mero expediente

20/05/2013, 11:04

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 11:04

Documento (Outros documentos)

07/05/2013, 09:20

Por decisão judicial

19/03/2013, 12:38

Recebimento

19/03/2013, 12:38

Por decisão judicial

18/06/2012, 10:30

Recebimento

18/06/2012, 10:26

Recebimento de Embargos à Execução

07/04/2009, 17:32

Ato ordinatório

17/02/2009, 17:36

Recebimento

21/01/2009, 11:21

Recebimento

16/01/2009, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2008, 15:29

Mandado

25/09/2008, 14:14

Mudança de Classe Processual

04/06/2008, 15:47

Outras Decisões

02/05/2008, 18:03

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 18:03

Mero expediente

11/12/2007, 18:05

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 16:13

Recebimento

05/09/2007, 15:14

Recebimento

05/07/2007, 15:57

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 13:39

Recebimento

10/04/2007, 16:53

Em Secretaria

08/02/2007, 15:25

Publicação

31/10/2006, 10:24

Intimação

23/10/2006, 08:01

Intimação

23/10/2006, 07:56

Outras Decisões

11/10/2006, 13:50

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 18:43

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

04/10/2006, 15:45

Publicação

19/09/2006, 09:06

Intimação

14/09/2006, 09:39

Intimação

13/09/2006, 08:57

Outras Decisões

30/06/2006, 18:30

Conclusão (para decisão)

08/05/2006, 14:18

Recebimento

21/11/2005, 18:27

Recebimento

09/11/2005, 17:55

Entrega em carga/vista

23/09/2005, 14:16

Mero expediente

05/07/2005, 18:20

Conclusão (para despacho)

04/07/2005, 09:32

Recebimento

27/05/2005, 16:13

Citação

20/05/2005, 13:52

Citação

02/05/2005, 17:22

Citação

04/04/2005, 14:37

Recebimento

18/02/2005, 15:08

Citação

13/12/2004, 16:50

Citação

13/12/2004, 16:45

Outras Decisões

09/11/2004, 16:13

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 08:07

Recebimento

20/10/2004, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2004, 15:37

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 01:00