Execução Fiscal 0007863-20.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/07/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
JOSE HUMBERTO FRATTARI PAES LEME
CPF
462.***.***-87
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Provisório
07/04/2026, 20:17
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 15:10
Expedida/certificada
26/03/2026, 15:12
Documentos
Decisão
•
04/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 15:12
Documento (Certidão)
23/03/2026, 11:06
Documento (Certidão)
21/03/2026, 01:09
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 17:41
Expedida/certificada
06/03/2026, 15:54
Outras Decisões
06/03/2026, 15:54
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 02:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/03/2026, 15:37
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 15:06
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/12/2025, 13:18
Por decisão judicial
25/10/2024, 16:12
Ato ordinatório
25/10/2024, 14:25
Ver todas as movimentações (76)
Todas as movimentações
(76)
Provisório
07/04/2026, 20:17
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 15:10
Expedida/certificada
26/03/2026, 15:12
Ato ordinatório
26/03/2026, 15:12
Documento (Certidão)
23/03/2026, 11:06
Documento (Certidão)
21/03/2026, 01:09
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 17:41
Expedida/certificada
06/03/2026, 15:54
Outras Decisões
06/03/2026, 15:54
Conclusão (para despacho)
06/03/2026, 02:40
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
05/03/2026, 15:37
Petição (Petição (outras))
13/02/2026, 15:06
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
11/12/2025, 13:18
Por decisão judicial
25/10/2024, 16:12
Ato ordinatório
25/10/2024, 14:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/10/2024, 14:19
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/06/2024, 16:29
Documento (Certidão)
27/06/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 15:06
Publicação
05/06/2024, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: POOL COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME, JOSE HUMBERTO FRATTARI PAES LEME DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0007863-20.2016.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
04/06/2024, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2024, 15:35
Documento (Certidão)
03/06/2024, 15:35
Outras Decisões
03/06/2024, 15:35
Conclusão (para decisão)
20/03/2024, 10:40
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:12
Decurso de Prazo
16/02/2024, 00:10
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 12:17
Documento (Certidão)
31/01/2024, 19:07
Mero expediente
31/01/2024, 19:07
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 15:28
Petição (Petição (outras))
30/11/2023, 12:01
Publicação
29/11/2023, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 00:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007863-20.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POOL COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POOL COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME JOSE HUMBERTO FRATTARI PAES LEME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007863-20.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POOL COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POOL COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME JOSE HUMBERTO FRATTARI PAES LEME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)
28/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 12:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2023, 12:49
Documento (Certidão)
27/11/2023, 12:49
Documento (Outros documentos)
27/11/2023, 12:49
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
16/08/2023, 17:30
Ato ordinatório
14/07/2023, 10:18
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 17:10
Ato ordinatório
03/04/2023, 17:10
deferimento
03/04/2023, 17:10
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
13/03/2018, 18:20
Outras Decisões
13/03/2018, 18:00
Conclusão (para decisão)
13/03/2018, 16:01
Documento (Outros documentos)
13/03/2018, 16:00
Recebimento
06/03/2018, 13:23
Entrega em carga/vista
23/02/2018, 09:12
Intimação
16/02/2018, 13:09
Ato ordinatório
16/02/2018, 13:09
Citação
18/09/2017, 10:50
Citação
03/08/2017, 14:10
Citação
04/07/2017, 14:53
Citação
04/07/2017, 14:53
Outras Decisões
30/06/2017, 10:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2017, 16:24
Documento (Outros documentos)
09/05/2017, 12:51
Documento (Outros documentos)
01/12/2016, 09:50
Recebimento
21/10/2016, 14:54
Entrega em carga/vista
30/09/2016, 10:14
Intimação
23/09/2016, 12:17
Citação
23/09/2016, 12:17
Citação
09/08/2016, 12:48
Citação
09/08/2016, 12:48
Citação
09/08/2016, 12:48
Citação
09/08/2016, 12:48
Mero expediente
09/08/2016, 12:48
Conclusão (para despacho)
01/08/2016, 14:45
Recebimento
12/07/2016, 15:10
Remessa (outros motivos)
11/07/2016, 11:35
Distribuição (competência exclusiva)
07/07/2016, 11:03
Intimação - Usuário do Sistema
•
28/11/2023, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
28/11/2023, 00:00