Execução Fiscal 0012649-49.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ORGANIZACAO COMERCIAL ATIVA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:27

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/02/2024, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2024, 14:29

Mero expediente

02/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:09

Publicação

29/11/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012649-49.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORGANIZACAO COMERCIAL ATIVA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO COMERCIAL ATIVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:55

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:27

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:07

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

01/07/2024, 19:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/02/2024, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2024, 14:29

Mero expediente

02/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 19:09

Publicação

29/11/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012649-49.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ORGANIZACAO COMERCIAL ATIVA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORGANIZACAO COMERCIAL ATIVA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:55

Documento (Certidão)

27/11/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:54

Documento (Certidão)

17/08/2023, 12:13

Documento (Outros documentos)

17/08/2023, 12:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:45

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:50

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:48

Ato ordinatório

03/04/2023, 12:48

deferimento

03/04/2023, 12:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/10/2020, 13:31

Outras Decisões

20/10/2020, 13:30

Conclusão (para despacho)

24/09/2020, 13:53

Documento (Outros documentos)

08/05/2020, 18:07

Recebimento

12/03/2020, 16:03

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 09:25

Intimação

20/02/2020, 18:19

Recebimento

20/02/2020, 18:19

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2019, 12:23

Mandado

06/06/2019, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2019, 14:53

Mero expediente

06/06/2019, 14:53

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

17/10/2018, 14:53

Recebimento

28/09/2018, 10:32

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:45

Intimação

06/09/2018, 13:54

Mero expediente

04/09/2018, 18:24

Conclusão (para decisão)

07/05/2018, 19:52

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 15:06

Recebimento

06/12/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 08:28

Intimação

06/09/2017, 11:18

Recebimento

06/09/2017, 11:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2017, 12:29

Mandado

20/10/2016, 10:10

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2016, 10:10

Mero expediente

20/10/2016, 10:10

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 18:39

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 19:18

Recebimento

06/04/2016, 13:18

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 09:12

Intimação

16/03/2016, 12:54

Outras Decisões

16/03/2016, 12:54

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 16:48

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 16:15

Documento (Outros documentos)

10/11/2015, 16:15

Recebimento

02/09/2015, 12:21

Entrega em carga/vista

31/07/2015, 08:47

Intimação

28/07/2015, 13:16

Documento (Outros documentos)

28/07/2015, 13:16

Ato ordinatório

28/07/2015, 13:16

deferimento

28/07/2015, 13:16

Outras Decisões

11/06/2015, 17:34

Conclusão (para despacho)

08/06/2015, 14:21

Documento (Outros documentos)

06/02/2015, 16:15

Recebimento

17/11/2014, 15:57

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 07:37

Intimação

31/10/2014, 13:41

Recebimento

31/10/2014, 13:41

Documento (Outros documentos)

02/09/2014, 14:44

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

18/06/2013, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 11:39

Documento (Outros documentos)

27/05/2013, 15:35

Recebimento

24/05/2013, 13:54

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 10:16

Em Secretaria

17/05/2013, 10:15

Intimação

25/04/2013, 14:14

Recebimento

22/04/2013, 11:27

Ato ordinatório

22/04/2013, 11:11

Citação

06/02/2013, 15:45

Citação

11/01/2013, 16:33

Citação

08/01/2013, 13:02

Citação

19/12/2012, 10:36

Mero expediente

14/12/2012, 16:31

Conclusão (para decisão)

14/12/2012, 16:31

Recebimento

06/12/2012, 15:23

Remessa (outros motivos)

09/11/2012, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2012, 16:34