Execução Fiscal 0006505-49.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MERCANTIL BRASIL DE BIJUTERIAS EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:40

Documento (Carta)

13/04/2026, 21:08

Expedição de documento (Carta)

30/03/2026, 14:48

Documento (Certidão)

23/02/2026, 09:37

Outras Decisões

28/01/2026, 18:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:16

Execução frustrada

03/11/2024, 00:21

Ato ordinatório

02/11/2024, 16:33

Desarquivamento

02/11/2024, 16:18

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Provisório

02/02/2024, 15:56

Todas as movimentações(52)

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:40

Documento (Carta)

13/04/2026, 21:08

Expedição de documento (Carta)

30/03/2026, 14:48

Documento (Certidão)

23/02/2026, 09:37

Outras Decisões

28/01/2026, 18:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/11/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 11:16

Execução frustrada

03/11/2024, 00:21

Ato ordinatório

02/11/2024, 16:33

Desarquivamento

02/11/2024, 16:18

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:07

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:10

Provisório

02/02/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:41

Publicação

29/11/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006505-49.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCANTIL BRASIL DE BIJUTERIAS EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCANTIL BRASIL DE BIJUTERIAS EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:21

Documento (Certidão)

27/11/2023, 16:21

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 16:21

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:13

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:46

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:37

Ato ordinatório

03/04/2023, 12:36

deferimento

03/04/2023, 12:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/06/2020, 10:12

Outras Decisões

29/06/2020, 10:12

Conclusão (para despacho)

22/05/2020, 11:55

Documento (Outros documentos)

02/04/2020, 00:00

Recebimento

05/03/2020, 12:22

Entrega em carga/vista

14/02/2020, 09:50

Intimação

12/02/2020, 15:34

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 15:33

Ato ordinatório

12/02/2020, 15:33

Outras Decisões

31/01/2020, 16:23

Conclusão (para despacho)

27/01/2020, 15:07

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:08

Recebimento

05/11/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 09:09

Intimação

21/10/2019, 16:41

Ato ordinatório

21/10/2019, 16:40

Citação

17/07/2019, 14:19

Citação

08/04/2019, 12:36

Citação

08/04/2019, 12:36

Mero expediente

08/04/2019, 12:36

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 12:36

Recebimento

14/01/2019, 15:34

Remessa (outros motivos)

14/01/2019, 14:14

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2018, 15:51