Apelação Cível 0002311-51.2017.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0002311-51.2017.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 19:50

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 12:15

Publicação

29/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:42

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002311-51.2017.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL PRADO DE VASCONCELOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002311-51.2017.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE BATISTA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO CARLOS SIQUEIRA DE REZENDE - MG75667 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOSE BATISTA FILHO - CPF: 909.700.806-97 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2023, 18:14

Mero expediente

27/11/2023, 16:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

18/09/2022, 21:24

Documento (Certidão)

31/03/2022, 15:15

Ato ordinatório

29/03/2022, 13:32

Ato ordinatório

24/03/2022, 14:33

Ato ordinatório

23/03/2022, 14:42

Decurso de Prazo

27/11/2020, 01:08

Documentos

Intimação

•28/11/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

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