Execução de Título Extrajudicial 0003084-13.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0003084-13.2002.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 12:05

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:42

Trânsito em julgado

13/02/2025, 13:42

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:07

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:03

Confirmada

25/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PECAMAQ PECAS E SERVICOS LTDA SENTENÇA Por tais razões, pronuncio a prescrição intercorrente do cumprimento de sentença e julgo-o extinto, forte no art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil). Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Nos termos dos arts. 1.009 e 1.010 do CPC, em havendo interposição de apelação, 118 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003084-13.2002.4.01.3803/MG intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de serem suscitadas pelo apelado, nas contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, ou em caso de apresentação de apelação adesiva, intime-se o apelante para manifestação ou contrarrazões, no prazo de 5 (quinze) dias (art.s 1.009, § 2º e 1.010, § 2º, do CPC). Cumpridas as determinações supra, observadas as cautelas de estilo e feitas as anotações e lançamentos de praxe, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Por outro lado, caso não tenha havido interposição de recurso, e transitada em julgado a sentença, certifique-se e arquivem-se os autos. P. R. I.

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DARCI MARTINS ALVES SENTENÇA Por tais razões, pronuncio a prescrição intercorrente do cumprimento de sentença e julgo-o extinto, forte no art. 924, V, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 921, § 5º, do Código de Processo Civil). Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Nos termos dos arts. 1.009 e 1.010 do CPC, em havendo interposição de apelação, 118 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0003084-13.2002.4.01.3803/MG intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de serem suscitadas pelo apelado, nas contrarrazões, as questões referidas no § 1º do art. 1009 do CPC, ou em caso de apresentação de apelação adesiva, intime-se o apelante para manifestação ou contrarrazões, no prazo de 5 (quinze) dias (art.s 1.009, § 2º e 1.010, § 2º, do CPC). Cumpridas as determinações supra, observadas as cautelas de estilo e feitas as anotações e lançamentos de praxe, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Por outro lado, caso não tenha havido interposição de recurso, e transitada em julgado a sentença, certifique-se e arquivem-se os autos. P. R. I.

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2024, 16:45

Expedida/certificada

13/11/2024, 16:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2024, 13:15

Conclusão (para julgamento)

13/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:01