Execução Fiscal 0011545-80.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0011545-80.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

17/09/2024, 11:16

Documento (Certidão)

17/09/2024, 11:16

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0011545-80.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO CARLOS DE MELO LUZ SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. MARCOS PADULA COELHO Juiz Federal em substituição Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/06/2024, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 11:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2024, 11:04

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 11:23

Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011545-80.2016.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO CARLOS DE MELO LUZ DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro o pedido da parte exequente. Arquivem-se os autos sem baixa na distribuição, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei n. 6.830/80, até nova manifestação útil da parte exequente. Os autos somente poderão ser desarquivados para prosseguimento do feito na hipótese do § 3º do art. 40 da Lei n. 6830/80, se localizados, a qualquer tempo, bens do devedor passíveis de penhora. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

12/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 22:14