Execução Fiscal 0011420-88.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCIO PALOMINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:20

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:31

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:35

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIO PALOMINO SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011420-88.2011.4.01.3803/MG

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DEDETIZADORA ARRAZE LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011420-88.2011.4.01.3803/MG

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 20:54

Expedida/certificada

22/01/2025, 20:54

Cancelamento de Dívida Ativa

22/01/2025, 20:54

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:10

Execução frustrada

03/11/2024, 00:25

Todas as movimentações(141)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:20

Baixa Definitiva

05/05/2025, 17:31

Trânsito em julgado

17/02/2025, 11:35

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Documentos

•23/01/2025, 00:00

•23/01/2025, 00:00

•30/04/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCIO PALOMINO SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011420-88.2011.4.01.3803/MG

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DEDETIZADORA ARRAZE LTDA SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, forte no artigo 26 da Lei n. 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem qualquer ônus para as partes. Sem custas e sem honorários advocatícios. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011420-88.2011.4.01.3803/MG

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2025, 20:54

Expedida/certificada

22/01/2025, 20:54

Cancelamento de Dívida Ativa

22/01/2025, 20:54

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 17:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:10

Execução frustrada

03/11/2024, 00:25

Ato ordinatório

02/11/2024, 16:59

Desarquivamento

02/11/2024, 16:19

Provisório

07/05/2024, 15:17

Documento (Certidão)

07/05/2024, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 13:54

Publicação

02/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0011420-88.2011.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DEDETIZADORA ARRAZE LTDA - ME, MARCIO PALOMINO DECISÃO Tendo em vista o valor bloqueado no id 1466639356 - pág. 118/21, proceda-se ao desdobramento do SISBAJUD com o desbloqueio dos valores, uma vez que são irrisórios Após, determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição, pelo restante do prazo prescricional. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

30/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2024, 10:15

Outras Decisões

29/04/2024, 10:15

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 14:59

Desarquivamento

22/04/2024, 14:59

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Provisório

06/02/2024, 17:24

Publicação

30/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011420-88.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO PALOMINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEDETIZADORA ARRAZE LTDA - ME MARCIO PALOMINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011420-88.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCIO PALOMINO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEDETIZADORA ARRAZE LTDA - ME MARCIO PALOMINO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:19

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:18

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:18

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:29

Ato ordinatório

13/07/2023, 18:02

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 17:08

Ato ordinatório

20/03/2023, 17:08

deferimento

20/03/2023, 17:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/03/2020, 12:52

Outras Decisões

02/03/2020, 12:51

Conclusão (para despacho)

31/01/2020, 12:57

Documento (Outros documentos)

09/01/2020, 13:26

Recebimento

05/11/2019, 13:05

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 09:40

Intimação

14/10/2019, 16:39

Recebimento

14/10/2019, 16:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2019, 13:35

Mandado

22/04/2019, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2019, 12:31

Mero expediente

11/02/2019, 12:31

Conclusão (para despacho)

18/01/2019, 12:25

Documento (Outros documentos)

16/01/2019, 13:01

Documento (Outros documentos)

24/08/2018, 14:24

Recebimento

10/08/2018, 13:37

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 09:01

Intimação

10/07/2018, 13:54

Recebimento

10/07/2018, 13:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/03/2018, 13:07

Mandado

16/01/2018, 15:10

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2017, 12:21

Mandado

19/12/2017, 12:21

Mero expediente

19/12/2017, 12:20

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 14:08

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 15:05

Recebimento

30/05/2017, 14:06

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 08:51

Intimação

02/05/2017, 13:55

Mero expediente

02/05/2017, 13:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 17:11

Recebimento

06/10/2016, 13:42

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 09:53

Intimação

17/08/2016, 10:34

Recebimento

17/08/2016, 10:34

Documento (Outros documentos)

15/04/2016, 17:24

Outras Decisões

11/04/2016, 16:16

Conclusão (para decisão)

06/04/2016, 10:06

Documento (Outros documentos)

28/03/2016, 15:20

Recebimento

29/01/2016, 14:09

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:44

Intimação

28/10/2015, 14:14

Intimação

08/07/2015, 09:53

Ato ordinatório

08/07/2015, 09:53

deferimento

27/05/2015, 10:55

Outras Decisões

27/05/2015, 10:55

Conclusão (para despacho)

22/04/2015, 16:12

Recebimento

28/11/2014, 16:30

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:08

Intimação

20/11/2014, 17:21

Outras Decisões

20/11/2014, 17:20

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 13:45

Documento (Outros documentos)

30/05/2014, 17:58

Recebimento

23/04/2014, 11:57

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 08:07

Intimação

31/01/2014, 10:22

Recebimento

31/01/2014, 10:22

Ato ordinatório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

deferimento

12/08/2013, 16:48

Conclusão (para despacho)

22/07/2013, 14:52

Recebimento

24/05/2013, 13:59

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 12:38

Em Secretaria

17/05/2013, 12:38

Intimação

30/04/2013, 13:16

Recebimento

29/04/2013, 14:24

Ato ordinatório

29/04/2013, 14:24

Citação

14/03/2013, 08:31

Citação

12/03/2013, 11:27

Citação

04/03/2013, 11:56

Citação

13/02/2013, 15:10

Mero expediente

13/02/2013, 15:09

Conclusão (para despacho)

04/02/2013, 14:19

Documento (Outros documentos)

26/10/2012, 17:05

Recebimento

25/10/2012, 14:48

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 11:27

Em Secretaria

11/10/2012, 11:26

Intimação

05/10/2012, 13:10

Citação

05/10/2012, 12:59

Citação

27/08/2012, 13:57

Citação

22/08/2012, 15:05

Citação

13/06/2012, 14:59

Citação

13/06/2012, 14:58

Mero expediente

08/06/2012, 09:24

Conclusão (para despacho)

06/06/2012, 15:57

Documento (Outros documentos)

11/04/2012, 15:38

Recebimento

14/12/2011, 18:02

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 10:26

Intimação

27/10/2011, 17:21

Citação

27/10/2011, 17:21

Citação

21/10/2011, 16:22

Citação

10/10/2011, 14:43

Mero expediente

10/10/2011, 14:43

Conclusão (para despacho)

10/10/2011, 14:42

Recebimento

07/10/2011, 13:05

Remessa (outros motivos)

13/09/2011, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2011, 19:34