Procedimento Comum Cível 0016530-19.2007.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0016530-19.2007.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:24

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 21:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 16:40

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S APELADO: RAIMUNDO JACINTO ALVARES MOREIRA e outros Advogado do(a) APELADO: LUIZ AUGUSTO DE ABREU PINTO - MG92421 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA Apresentada a proposta de acordo pela CEF, Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0016530-19.2007.4.01.3800 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe intime-se a parte contrária para informar, de forma expressa e objetiva, se a aceita. Prazo: 10 (dez) dias.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016530-19.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016530-19.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:RAIMUNDO JACINTO ALVARES MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ AUGUSTO DE ABREU PINTO - MG92421 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDO JACINTO ALVARES MOREIRA - CPF: 175.778.376-87 (APELADO), MARIA IOLANDA AGUIAR COSTA - CPF: 781.935.836-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016530-19.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016530-19.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:RAIMUNDO JACINTO ALVARES MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ AUGUSTO DE ABREU PINTO - MG92421 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [, ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDO JACINTO ALVARES MOREIRA - CPF: 175.778.376-87 (APELADO), MARIA IOLANDA AGUIAR COSTA - CPF: 781.935.836-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de junho de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

20/06/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

16/02/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016530-19.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016530-19.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:RAIMUNDO JACINTO ALVARES MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ AUGUSTO DE ABREU PINTO - MG92421 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDO JACINTO ALVARES MOREIRA - CPF: 175.778.376-87 (APELADO), MARIA IOLANDA AGUIAR COSTA - CPF: 781.935.836-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016530-19.2007.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0016530-19.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:RAIMUNDO JACINTO ALVARES MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ AUGUSTO DE ABREU PINTO - MG92421 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/3919-79 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[RAIMUNDO JACINTO ALVARES MOREIRA - CPF: 175.778.376-87 (APELADO), MARIA IOLANDA AGUIAR COSTA - CPF: 781.935.836-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 6 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

07/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/02/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2008, 17:33

Ato ordinatório

10/09/2008, 15:45

Petição (Contra-razões)

10/09/2008, 15:34

Documentos

Intimação polo passivo

•29/11/2023, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

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