Execução Fiscal 0001306-71.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASA PANTANAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:51

Execução frustrada

05/11/2024, 15:51

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:25

Desarquivamento

04/11/2024, 11:35

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:55

Provisório

07/02/2024, 14:01

Expedida/Certificada

07/02/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:09

Publicação

30/11/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001306-71.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CASA PANTANAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA PANTANAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:38

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:36

Todas as movimentações(92)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:51

Execução frustrada

05/11/2024, 15:51

Ato ordinatório

04/11/2024, 14:25

Desarquivamento

04/11/2024, 11:35

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 16:55

Provisório

07/02/2024, 14:01

Expedida/Certificada

07/02/2024, 13:51

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 11:09

Publicação

30/11/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001306-71.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:CASA PANTANAL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA PANTANAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:38

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 13:36

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:01

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:39

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:28

Ato ordinatório

03/04/2023, 12:28

deferimento

03/04/2023, 12:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/09/2017, 16:56

Outras Decisões

25/09/2017, 16:46

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 16:46

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 14:04

Recebimento

16/06/2017, 13:53

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:07

Intimação

23/05/2017, 13:03

Recebimento

23/05/2017, 13:03

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 13:03

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

29/01/2013, 13:36

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 11:54

Em Secretaria

18/01/2013, 11:54

Intimação

14/01/2013, 15:08

Outras Decisões

14/01/2013, 15:06

Conclusão (para decisão)

05/12/2012, 14:20

Documento (Outros documentos)

28/11/2012, 18:00

Recebimento

20/11/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 14:15

Em Secretaria

09/11/2012, 14:14

Intimação

09/11/2012, 08:19

Outras Decisões

09/11/2012, 08:19

Conclusão (para despacho)

06/11/2012, 16:31

Recebimento

31/07/2012, 18:00

Por decisão judicial

26/04/2011, 18:42

Em Secretaria

15/04/2011, 18:41

Mero expediente

14/03/2011, 14:26

Conclusão (para despacho)

01/03/2011, 16:49

Recebimento

03/12/2010, 14:18

Recebimento

26/08/2010, 18:06

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 12:29

Mero expediente

14/05/2010, 13:40

Conclusão (para despacho)

13/05/2010, 13:24

Recebimento

14/04/2010, 10:30

Recebimento

25/01/2010, 13:12

Entrega em carga/vista

28/08/2009, 13:36

Recebimento

02/06/2009, 16:19

Por decisão judicial

18/12/2007, 14:10

Em Secretaria

14/12/2007, 18:07

Mero expediente

22/11/2007, 18:41

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 16:43

Recebimento

07/11/2007, 16:48

Recebimento

22/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 12:34

Por decisão judicial

24/02/2006, 14:35

Em Secretaria

23/01/2006, 14:03

Mero expediente

16/12/2005, 14:51

Conclusão (para despacho)

14/12/2005, 14:31

Recebimento

14/11/2005, 14:10

Por decisão judicial

24/09/2004, 17:42

Em Secretaria

24/09/2004, 17:10

Mero expediente

24/08/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2004, 10:52

Recebimento

19/07/2004, 16:05

Recebimento

02/07/2004, 10:54

Entrega em carga/vista

13/05/2004, 10:59

Intimação

05/02/2004, 14:11

Mero expediente

13/11/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2003, 16:17

Citação

17/10/2003, 15:57

Citação

10/09/2003, 13:11

Citação

11/07/2003, 18:11

Citação

24/06/2003, 14:28

Citação

21/05/2003, 13:52

Mero expediente

16/05/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2003, 14:55

Recebimento

01/04/2003, 18:17

Remessa (outros motivos)

27/03/2003, 18:03

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2003, 13:07