Execução Fiscal 0004305-50.1996.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0004305-50.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

11/04/2026, 01:12

Definitivo

17/06/2024, 15:52

Documento (Certidão)

17/06/2024, 15:52

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:01

Publicação

30/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004305-50.1996.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SORAYA MARINA BARCELOS - MG87056 e MARGARIDA MARIA MORGAN DA COSTA - MG23048 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A., com vistas à satisfação do crédito representado pela(s) CDA(s) 60 2 95 000687-99. Em derradeira manifestação, o exequente pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito, ID 1278806780. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/1980. Preclusas as vias impugnativas, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. Belo Horizonte, 15 de maio de 2023. (assinado eletronicamente) Valmir Nunes Conrado Juiz Federal Substituto 3ª Vara de Execução Fiscal - SSJBH

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:07

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:56

Documento (Certidão)

15/05/2023, 16:53

Outras Decisões

15/05/2023, 16:53

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 18:37

Decurso de Prazo

17/10/2022, 11:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 09:14

Expedida/Certificada

17/08/2022, 21:49

Documentos

Intimação

•29/11/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Outras Decisões

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

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