Execução Fiscal 0003820-84.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RIC REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 09:25

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2024, 13:54

Publicação

10/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RIC REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. ANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE Juiz Federal em Substituição PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0003820-84.2009.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2024, 19:15

Outras Decisões

08/07/2024, 19:15

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 17:07

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:23

Todas as movimentações(101)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:03

Documentos

•09/07/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 09:25

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2024, 13:54

Publicação

10/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RIC REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. ANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE Juiz Federal em Substituição PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0003820-84.2009.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2024, 19:15

Outras Decisões

08/07/2024, 19:15

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 17:07

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:23

Documento (Certidão)

08/02/2024, 21:58

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 11:05

Publicação

30/11/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003820-84.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIC REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIC REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003820-84.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RIC REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIC REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:13

Documento (Certidão)

28/11/2023, 14:08

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:08

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:10

Ato ordinatório

13/07/2023, 17:04

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 14:03

Ato ordinatório

20/03/2023, 14:03

deferimento

20/03/2023, 14:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/07/2016, 14:24

Outras Decisões

21/07/2016, 14:24

Conclusão (para decisão)

21/07/2016, 14:24

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 15:27

Recebimento

01/07/2016, 14:32

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:12

Intimação

21/06/2016, 11:01

Mero expediente

21/06/2016, 11:01

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 18:06

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 09:43

Recebimento

04/12/2015, 16:43

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 09:36

Intimação

25/09/2015, 14:51

Recebimento

25/09/2015, 14:50

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 16:42

Intimação

27/04/2015, 10:26

Intimação

05/03/2015, 10:36

Intimação

02/12/2014, 18:17

Mero expediente

27/11/2014, 18:16

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 16:45

Documento (Outros documentos)

03/04/2014, 16:21

Recebimento

28/02/2014, 16:35

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 09:25

Intimação

28/01/2014, 16:37

Recebimento

28/01/2014, 16:37

Ato ordinatório

09/12/2013, 14:16

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

22/05/2013, 15:37

Em Secretaria

20/05/2013, 17:21

Recebimento

13/05/2013, 15:09

Intimação

01/04/2013, 12:41

Intimação

01/04/2013, 12:41

Depósito de Bens/Dinheiro

25/03/2013, 19:32

Recebimento

20/03/2013, 12:00

Remessa

11/03/2013, 16:50

Remessa

08/03/2013, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2013, 14:57

Recebimento

31/01/2013, 13:51

Requisição de Informações

28/01/2013, 15:37

Recebimento

28/01/2013, 15:37

Mandado

19/10/2012, 11:00

Mandado

14/08/2012, 17:29

Mero expediente

14/08/2012, 17:28

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 15:37

Recebimento

05/06/2012, 17:35

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 10:17

Em Secretaria

25/05/2012, 10:17

Intimação

02/05/2012, 10:53

Recebimento

30/04/2012, 10:52

Mero expediente

30/04/2012, 10:52

Conclusão (para despacho)

25/04/2012, 17:34

Recebimento

04/02/2012, 17:41

Recebimento

15/12/2011, 11:19

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 12:07

Recebimento

20/07/2011, 16:22

Outras Decisões

05/04/2011, 11:46

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 11:46

Recebimento

29/11/2010, 14:20

Recebimento

26/08/2010, 18:29

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 13:11

Recebimento

15/05/2010, 17:01

Ato ordinatório

15/05/2010, 17:01

Citação

12/11/2009, 15:56

Citação

20/07/2009, 15:01

Mero expediente

20/07/2009, 15:01

Conclusão (para despacho)

20/07/2009, 15:00

Recebimento

30/06/2009, 11:26

Remessa (outros motivos)

28/05/2009, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

27/05/2009, 15:22