Execução Fiscal 0003146-92.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:11

Por decisão judicial

01/11/2024, 10:18

Ato ordinatório

01/11/2024, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2024, 10:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/03/2024, 09:46

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:47

Documento (Certidão)

08/02/2024, 22:11

Mero expediente

08/02/2024, 22:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:47

Publicação

30/11/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:12

Todas as movimentações(204)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:11

Por decisão judicial

01/11/2024, 10:18

Ato ordinatório

01/11/2024, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/11/2024, 10:00

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 01:00

21/03/2024, 09:46

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:47

Documento (Certidão)

08/02/2024, 22:11

Mero expediente

08/02/2024, 22:11

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:47

Publicação

30/11/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003146-92.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL LEMES DOS SANTOS DECIO LEMES DOS SANTOS FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003146-92.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL LEMES DOS SANTOS DECIO LEMES DOS SANTOS FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003146-92.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL LEMES DOS SANTOS DECIO LEMES DOS SANTOS FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:22

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:22

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 17:12

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:45

Ato ordinatório

30/03/2023, 15:45

deferimento

30/03/2023, 15:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/05/2017, 13:25

Outras Decisões

19/05/2017, 13:24

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 16:26

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 17:09

Recebimento

24/02/2017, 18:20

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:55

Intimação

07/02/2017, 12:56

Recebimento

07/02/2017, 12:56

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 15:55

Por decisão judicial

25/02/2014, 14:08

Documento (Outros documentos)

25/02/2014, 14:08

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

15/05/2013, 18:26

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 11:27

Em Secretaria

03/05/2013, 11:26

Intimação

19/04/2013, 18:37

Outras Decisões

19/04/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 10:56

Documento (Outros documentos)

26/02/2013, 16:05

Recebimento

25/02/2013, 17:31

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 10:03

Em Secretaria

15/02/2013, 10:03

Recebimento

07/02/2013, 13:13

Documento (Outros documentos)

05/12/2012, 18:27

Por decisão judicial

10/09/2012, 10:54

Recebimento

06/09/2012, 13:01

Entrega em carga/vista

30/08/2012, 12:16

Em Secretaria

30/08/2012, 12:16

Intimação

29/08/2012, 15:27

Mero expediente

29/08/2012, 15:26

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 12:59

Recebimento

07/08/2012, 16:12

Recebimento

06/08/2012, 16:29

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 09:03

Intimação

15/06/2012, 10:25

Mero expediente

08/06/2012, 15:28

Conclusão (para despacho)

06/06/2012, 16:31

Recebimento

05/09/2011, 18:48

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 09:45

Recebimento

12/07/2011, 16:08

Recebimento

07/07/2011, 15:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/07/2011, 13:55

Em Secretaria

15/06/2011, 12:22

Mandado

12/04/2011, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

17/12/2010, 16:53

Mero expediente

17/12/2010, 16:52

Conclusão (para despacho)

17/12/2010, 16:50

Recebimento

30/08/2010, 14:16

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 13:29

Recebimento

13/05/2010, 16:19

Recebimento

22/02/2010, 17:39

Ato ordinatório

03/12/2009, 13:54

Remessa (outros motivos)

06/11/2009, 12:10

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2009, 17:09

Mero expediente

04/09/2009, 17:08

Conclusão (para despacho)

04/09/2009, 17:08

Recebimento

02/04/2009, 14:40

Recebimento

05/02/2009, 19:03

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 13:01

Recebimento

03/11/2008, 16:18

Recebimento

09/09/2008, 16:19

Recebimento

09/09/2008, 16:18

Ato ordinatório

08/09/2008, 16:57

Remessa (outros motivos)

21/08/2008, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2008, 16:40

Mudança de Classe Processual

03/07/2008, 14:29

Outras Decisões

30/04/2008, 13:14

Conclusão (para despacho)

29/04/2008, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

22/04/2008, 17:30

Mandado

12/03/2008, 15:22

Mero expediente

05/10/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2007, 15:44

Recebimento

09/03/2007, 16:29

Ato ordinatório

09/03/2007, 15:59

Outras Decisões

26/02/2007, 13:14

Conclusão (para despacho)

26/02/2007, 13:03

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2007, 15:54

Outras Decisões

01/11/2006, 08:08

Conclusão (para despacho)

30/10/2006, 08:08

Mandado (entregue ao destinatário)

08/05/2006, 18:06

Mandado

28/03/2006, 18:00

Intimação

09/11/2005, 12:14

Mero expediente

14/10/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2005, 12:50

Recebimento

14/09/2005, 15:33

Em Secretaria

05/08/2005, 18:04

Mandado

04/08/2005, 11:58

Outras Decisões

04/08/2005, 11:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2005, 16:18

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/02/2005, 15:41

Recebimento

11/02/2005, 15:38

Recebimento

21/01/2005, 18:12

Entrega em carga/vista

14/12/2004, 16:36

Outras Decisões

13/10/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/10/2004, 16:37

Recebimento

29/07/2004, 14:49

Recebimento

14/07/2004, 15:03

Entrega em carga/vista

30/06/2004, 17:48

Mero expediente

25/06/2004, 19:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2004, 18:54

Recebimento

18/03/2004, 15:03

Recebimento

08/03/2004, 09:42

Entrega em carga/vista

10/02/2004, 12:12

Mero expediente

21/11/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/11/2003, 14:45

Ato ordinatório

21/10/2003, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2003, 16:50

Mandado

06/08/2003, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2003, 16:53

Mandado

06/05/2003, 09:39

Outras Decisões

23/04/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/04/2003, 18:17

Ato ordinatório

20/01/2003, 15:07

Mandado (entregue ao destinatário)

20/01/2003, 15:07

Mandado

04/10/2002, 12:21

Expedição de documento (Mandado)

01/08/2002, 18:00

Em Secretaria

19/04/2002, 15:19

Intimação

12/04/2002, 10:25

Mandado

12/04/2002, 10:24

Outras Decisões

12/03/2002, 19:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2002, 11:31

Recebimento

10/01/2002, 15:01

Recebimento

20/11/2001, 17:21

Entrega em carga/vista

24/10/2001, 09:18

Intimação

08/10/2001, 14:38

Ato ordinatório

10/08/2001, 16:58

Citação

18/07/2001, 18:20

Citação

01/06/2001, 13:04

Citação

29/05/2001, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2001, 13:48

Citação

27/03/2001, 18:35

Citação

15/02/2001, 18:57

Citação

15/02/2001, 18:57

Mero expediente

06/02/2001, 19:30

Conclusão (para despacho)

01/02/2001, 19:00

Recebimento

19/10/2000, 16:30

Recebimento

10/10/2000, 17:40

Entrega em carga/vista

05/09/2000, 17:45

Intimação

28/08/2000, 18:22

Mero expediente

28/08/2000, 18:17

Conclusão (para despacho)

24/08/2000, 17:03

Por decisão judicial

28/02/2000, 23:59

Em Secretaria

28/02/2000, 16:14

Intimação

16/02/2000, 18:37

Mero expediente

10/02/2000, 16:08

Conclusão (para despacho)

07/02/2000, 12:09

Recebimento

10/12/1999, 16:02

Recebimento

07/12/1999, 18:31

Entrega em carga/vista

19/11/1999, 13:26

Em Secretaria

19/11/1999, 13:26

Intimação

11/11/1999, 14:57

Mero expediente

09/11/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/11/1999, 10:49

Por decisão judicial

19/07/1999, 18:55

Em Secretaria

19/07/1999, 17:45

Intimação

19/07/1999, 13:14

Mero expediente

13/07/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/07/1999, 15:31

Recebimento

06/07/1999, 16:43

Recebimento

05/07/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

24/06/1999, 16:30

Em Secretaria

24/06/1999, 16:28

Intimação

24/06/1999, 15:52

Mero expediente

22/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 17:50

Citação

22/04/1999, 15:05

Citação

10/03/1999, 16:34

Citação

05/03/1999, 12:58

Citação

09/02/1999, 15:00

Citação

01/12/1998, 16:50

Citação

01/12/1998, 16:20

Mero expediente

01/12/1998, 16:00

Conclusão (para despacho)

30/11/1998, 17:33

Recebimento

24/11/1998, 19:14

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/1998, 13:21