Execução Fiscal 0003835-09.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NILTON DOS SANTOS BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 18:39

Por decisão judicial

25/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 14:19

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 17:20

Documento (Certidão)

01/07/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:29

Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDA, MN SUPERMERCADOS LTDA, MILSON BORGES DOS SANTOS, NILTON DOS SANTOS BORGES DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0003835-09.2016.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 22:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 22:14

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 17:18

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:22

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 18:39

Por decisão judicial

25/10/2024, 16:12

Ato ordinatório

25/10/2024, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 14:19

Documentos

•12/06/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 01:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 17:20

Documento (Certidão)

01/07/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 15:29

Publicação

13/06/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDA, MN SUPERMERCADOS LTDA, MILSON BORGES DOS SANTOS, NILTON DOS SANTOS BORGES DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0003835-09.2016.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 22:14

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 22:14

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 17:18

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 19:36

Documento (Certidão)

08/02/2024, 21:59

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 18:12

Publicação

30/11/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003835-09.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MN SUPERMERCADOS LTDA SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDA NILTON DOS SANTOS BORGES MILSON BORGES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003835-09.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MN SUPERMERCADOS LTDA SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDA NILTON DOS SANTOS BORGES MILSON BORGES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003835-09.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MN SUPERMERCADOS LTDA SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDA NILTON DOS SANTOS BORGES MILSON BORGES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003835-09.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MN SUPERMERCADOS LTDA SUPER MAXI SUPERMERCADOS LTDA NILTON DOS SANTOS BORGES MILSON BORGES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:46

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:09

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:29

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 10:28

Ato ordinatório

03/04/2023, 10:28

deferimento

03/04/2023, 10:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/07/2022, 12:38

Ato ordinatório

13/07/2022, 12:36

Por decisão judicial

22/06/2017, 18:52

Outras Decisões

22/06/2017, 18:52

Conclusão (para decisão)

22/06/2017, 18:52

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 18:51

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 18:51

Recebimento

13/06/2017, 17:32

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 07:47

Intimação

23/05/2017, 17:25

Ato ordinatório

23/05/2017, 17:25

Outras Decisões

24/04/2017, 14:41

Conclusão (para decisão)

06/03/2017, 13:19

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 17:04

Recebimento

17/01/2017, 18:42

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:45

Intimação

12/09/2016, 12:56

Citação

12/09/2016, 12:56

Citação

23/05/2016, 14:21

Citação

23/05/2016, 14:21

Citação

23/05/2016, 14:21

Mero expediente

23/05/2016, 14:20

Conclusão (para despacho)

20/05/2016, 13:58

Recebimento

28/04/2016, 12:01

Remessa (outros motivos)

25/04/2016, 12:05

Remessa (outros motivos)

22/04/2016, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2016, 11:26