Embargos à Execução Fiscal 0006491-48.2017.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

IFN SERVICE E INDUSTRIA RODOFERROVIARIA LTDA - FALIDO

Autor

IFN SERVICE E INDUSTRIA RODOFERROVIARIA LTDA - FALIDO

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MAXIMO MERGH FONSECA E SILVA

OAB/MG 081876·Representa: Autor

LEONARDO DA SILVA VIEIRA

OAB/MG 191384·Representa: Autor

DANIELA MAXIMO MERGH FONSECA E SILVA

OAB/MG 081876·Representa: Réu

LEONARDO DA SILVA VIEIRA

OAB/MG 191384·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:13

Expedida/certificada

25/08/2025, 12:15

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:07

Publicação

25/07/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006491-48.2017.4.01.3820/MG EXECUTADO: IFN SERVICE E INDUSTRIA RODOFERROVIARIA LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): DANIELA MAXIMO MERGH FONSECA E SILVA (OAB MG081876) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA VIEIRA (OAB MG191384) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue (x) intime-se a executada para os fins previstos no art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso ocorra o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:28

Ato ordinatório

23/07/2025, 20:28

Mudança de Classe Processual

23/07/2025, 20:25

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 18:22

Confirmada

27/06/2025, 18:22

Publicação

24/06/2025, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:08

Todas as movimentações(81)

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 17:13

Expedida/certificada

25/08/2025, 12:15

Decurso de Prazo

20/08/2025, 01:07

Publicação

25/07/2025, 03:32

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006491-48.2017.4.01.3820/MG EXECUTADO: IFN SERVICE E INDUSTRIA RODOFERROVIARIA LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): DANIELA MAXIMO MERGH FONSECA E SILVA (OAB MG081876) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA VIEIRA (OAB MG191384) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue (x) intime-se a executada para os fins previstos no art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso ocorra o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:28

Ato ordinatório

23/07/2025, 20:28

Mudança de Classe Processual

23/07/2025, 20:25

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:32

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 18:22

Confirmada

27/06/2025, 18:22

Publicação

24/06/2025, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006491-48.2017.4.01.3820/MG EMBARGANTE: IFN SERVICE E INDUSTRIA RODOFERROVIARIA LTDA - FALIDO ADVOGADO(A): DANIELA MAXIMO MERGH FONSECA E SILVA (OAB MG081876) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA VIEIRA (OAB MG191384) DESPACHO/DECISÃO Promova-se o cadastramento da presente execução de sentença na classe 4.100, cadastrando-se o advogado signatário da petição retro no polo ativo da lide (evento 61). Após, intime-se a executada para os fins previstos no art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso ocorra o pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Concede-se força de mandado/ofício para o presente despacho. I. Belo Horizonte, data do registro.

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 19:45

Mero expediente

18/06/2025, 19:45

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 02:38

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:02

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 05:53

Expedida/certificada

05/11/2024, 11:37

Mero expediente

05/11/2024, 11:37

Conclusão (para despacho)

17/10/2024, 02:11

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 14:45

Trânsito em julgado

16/10/2024, 14:44

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 17:33

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 10:44

Ato ordinatório

18/08/2024, 22:16

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2024, 17:00

Improcedência

12/07/2024, 17:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 15:47

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:16

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0006491-48.2017.4.01.3820. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: IFN SERVICE E INDUSTRIA RODOFERROVIARIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA SILVA VIEIRA - MG191384 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: IFN SERVICE E INDUSTRIA RODOFERROVIARIA LTDA LEONARDO DA SILVA VIEIRA - (OAB: MG191384) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CONTAGEM, 28 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:50

Ato ordinatório

28/11/2023, 15:49

Documento (Certidão)

09/06/2023, 09:29

Petição (Renúncia de mandato)

20/04/2023, 19:26

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2023, 14:57

Documento (Certidão)

21/07/2022, 10:04

Ato ordinatório

09/02/2022, 10:51

Publicação

20/10/2021, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A Exma. Sra. Juiza exarou: Dê-se vista à embargante da impugnação retro, pelo prazo de 15 dias, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

20/10/2021, 00:00

Intimação

19/10/2021, 14:56

Intimação

20/11/2020, 09:32

Mero expediente

17/03/2020, 15:13

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 17:02

Documento (Outros documentos)

06/03/2020, 17:53

Ato ordinatório

06/03/2020, 17:53

Recebimento

10/10/2019, 11:37

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 08:57

Intimação

04/09/2019, 12:16

Ato ordinatório

04/09/2019, 12:15

Publicação

31/07/2019, 13:13

Intimação

30/07/2019, 14:40

Intimação

18/07/2019, 13:23

Outras Decisões

17/07/2019, 16:39

Conclusão (para despacho)

12/07/2019, 16:17

Documento (Outros documentos)

08/07/2019, 11:39

Publicação

31/05/2019, 13:26

Intimação

30/05/2019, 11:33

Intimação

09/05/2019, 15:07

Outras Decisões

08/05/2019, 16:43

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 14:43

Documento (Outros documentos)

11/04/2019, 12:25

Intimação

09/01/2019, 12:53

Intimação

13/03/2018, 15:06

Intimação

12/12/2017, 14:52

Mero expediente

11/12/2017, 17:12

Conclusão (para decisão)

07/12/2017, 10:07

Documento (Outros documentos)

30/11/2017, 12:48

Recebimento

27/10/2017, 12:23

Remessa (outros motivos)

10/10/2017, 12:29

Protocolo de Petição

10/10/2017, 12:28

Distribuição (dependência)

04/10/2017, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 00:00

Intimação polo ativo

•29/11/2023, 00:00

•20/10/2021, 00:00