Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0004749-43.2016.4.01.3813/MG
RÉU: BEKEMBAUER ZANATA BARBOSA
ADVOGADO(A): CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL (OAB MG080865)
RÉU: MD PAVIMENTACAO, CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA
ADVOGADO(A): CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL (OAB MG080865)
RÉU: CARLOS VINICIO DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BRUNETTI CRUZ (OAB MG131003)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos do TRF6 e para requererem o que entenderem pertinente. Prazo: 15 (quinze) dias.
Se requerido o cumprimento de sentença, cadastrar a petição como EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS VINICIO DE CARVALHO SOARES ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE BRUNETTI CRUZ (OAB MG131003)
APELANTE: MD PAVIMENTACAO, CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA ADVOGADO(A): CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL (OAB MG080865)
APELANTE: BEKEMBAUER ZANATA BARBOSA ADVOGADO(A): CECILIA OLIMPIA SOUZA MACIEL (OAB MG080865)
APELADO: MUNICIPIO DE FREI INOCENCIO PROCURADOR(A): VICTOR ANTONIO SILVA DO CARMO PROCURADOR(A): ALLAN DIAS TOLEDO MALTA PROCURADOR(A): NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ALEXANDRE SALMEN ESPINDOLA PROCURADOR(A): WAGNER BORGES DE ALMEIDA PROCURADOR(A): MARCELA CALIFF DE MATOS
APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 06 de março de 2025. Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Presidente
80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 26 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0004749-43.2016.4.01.3813/MG (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI
07/03/2025, 00:00
Inclusão em pauta
06/03/2025, 13:46
Ato ordinatório
28/01/2025, 15:23
Conclusão (para decisão)
02/07/2024, 15:17
Documento (Outros documentos)
02/07/2024, 15:17
Decurso de Prazo
02/07/2024, 00:08
Decurso de Prazo
02/07/2024, 00:08
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 15:31
Retirada de pauta
14/06/2024, 15:31
Expedida/Certificada
14/06/2024, 14:30
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 14:30
Julgamento em Diligência
14/06/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 14:19
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 19:16
Para julgamento de mérito
23/05/2024, 19:16
Conclusão (para decisão)
26/03/2024, 13:24
Decurso de Prazo
26/03/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 18:26
Expedida/certificada
06/03/2024, 13:30
Documento (Certidão)
06/03/2024, 13:30
Mero expediente
05/03/2024, 19:57
Redistribuição (incompetência; sorteio)
28/10/2022, 17:09
Decurso de Prazo
28/10/2022, 00:04
Decurso de Prazo
28/10/2022, 00:04
Petição (Petição (outras))
05/10/2022, 10:37
Documento (Certidão)
03/10/2022, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2022, 18:19
Outras Decisões
03/10/2022, 17:58
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)