Execução Fiscal 0003999-76.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REGINA DOS REIS ALMEIDA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:05

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:45

Publicação

10/07/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIEIRA & VIEIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, REGINA DOS REIS ALMEIDA VIEIRA DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. ANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE Juiz Federal em Substituição PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0003999-76.2013.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 17:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:05

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:03

Documentos

•09/07/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 01:00

Decurso de Prazo

01/08/2024, 00:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

16/07/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:45

Publicação

10/07/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VIEIRA & VIEIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, REGINA DOS REIS ALMEIDA VIEIRA DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. ANDRE GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE Juiz Federal em Substituição PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0003999-76.2013.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/07/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 19:10

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 17:17

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 21:59

Documento (Certidão)

08/02/2024, 21:59

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 11:05

Publicação

30/11/2023, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003999-76.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIEIRA & VIEIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA DOS REIS ALMEIDA VIEIRA VIEIRA & VIEIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003999-76.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIEIRA & VIEIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINA DOS REIS ALMEIDA VIEIRA VIEIRA & VIEIRA PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:49

Documento (Certidão)

28/11/2023, 15:49

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 15:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:07

Ato ordinatório

13/07/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 17:32

Ato ordinatório

14/03/2023, 17:32

deferimento

14/03/2023, 17:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/05/2016, 16:23

Outras Decisões

27/05/2016, 16:23

Conclusão (para decisão)

27/05/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

25/05/2016, 18:19

Recebimento

23/05/2016, 10:51

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:06

Intimação

10/05/2016, 11:17

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 11:17

Ato ordinatório

10/05/2016, 11:17

deferimento

17/03/2016, 16:48

Outras Decisões

17/03/2016, 16:47

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 13:56

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 14:11

Recebimento

10/08/2015, 18:21

Intimação

29/07/2015, 14:03

Ato ordinatório

29/07/2015, 14:02

Citação

24/03/2015, 09:36

Citação

20/11/2014, 09:22

Citação

16/05/2014, 11:59

Mero expediente

16/05/2014, 11:58

Conclusão (para despacho)

02/04/2014, 15:50

Ato ordinatório

26/03/2014, 13:43

Citação

24/03/2014, 16:09

Mero expediente

24/03/2014, 16:08

Conclusão (para despacho)

12/03/2014, 13:22

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

26/08/2013, 18:15

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 12:11

Em Secretaria

09/08/2013, 12:10

Intimação

05/08/2013, 14:02

Citação

05/08/2013, 13:59

Citação

09/05/2013, 13:24

Citação

02/05/2013, 08:30

Mero expediente

02/05/2013, 08:30

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 08:29

Recebimento

02/05/2013, 08:29

Remessa (outros motivos)

25/04/2013, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2013, 16:44