Execução Fiscal 0004291-13.2003.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MACOL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:43

Publicação

15/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MACOL LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE Juiz Federal em Substituição PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0004291-13.2003.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 18:49

Outras Decisões

11/07/2024, 18:49

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:03

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 17:21

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:37

Todas as movimentações(138)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 14:13

Por decisão judicial

28/10/2024, 17:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:43

Documentos

•12/07/2024, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 01:00

Publicação

15/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 00:18

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/07/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MACOL LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a informação de parcelamento do débito, na forma dos arts. 922 do CPC/15 c/c art. 151, VI, do CTN, determino a suspensão do presente feito até o pagamento integral do parcelamento. Havendo o cumprimento integral do parcelamento ou o seu descumprimento, deverá a parte exequente informar nos autos. Intime(m)-se. Cumpra-se. Uberlândia-MG, data da assinatura eletrônica. ANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA SALCE Juiz Federal em Substituição PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N..: 0004291-13.2003.4.01.3803 CLASSE..........: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 18:49

Outras Decisões

11/07/2024, 18:49

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:03

Conclusão (para decisão)

21/03/2024, 17:21

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:37

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:17

Documento (Certidão)

09/02/2024, 23:10

Conclusão (para despacho)

09/02/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 18:13

Publicação

30/11/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004291-13.2003.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MACOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 17:16

Documento (Certidão)

28/11/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 17:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:03

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 12:33

Ato ordinatório

24/03/2023, 12:33

deferimento

24/03/2023, 12:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

05/06/2017, 13:49

Outras Decisões

01/06/2017, 18:01

Conclusão (para decisão)

01/06/2017, 18:00

Recebimento

29/05/2017, 18:14

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 09:34

Intimação

11/05/2017, 18:47

Recebimento

10/05/2017, 15:10

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 15:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Outras Decisões

12/03/2013, 14:36

Conclusão (para decisão)

12/03/2013, 13:36

Documento (Outros documentos)

05/03/2013, 18:28

Recebimento

01/03/2013, 11:16

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 10:21

Em Secretaria

22/02/2013, 10:21

Intimação

16/01/2013, 17:55

Recebimento

16/01/2013, 17:55

Documento (Outros documentos)

10/12/2012, 18:21

Por decisão judicial

28/01/2011, 10:49

Em Secretaria

25/01/2011, 16:48

Intimação

17/12/2010, 14:43

Outras Decisões

17/12/2010, 14:42

Conclusão (para decisão)

16/12/2010, 14:42

Recebimento

10/12/2010, 17:36

Recebimento

06/12/2010, 08:04

Entrega em carga/vista

12/11/2010, 11:44

Em Secretaria

12/11/2010, 11:44

Intimação

21/09/2010, 17:46

Recebimento

21/09/2010, 17:46

Recebimento

25/08/2010, 18:37

Por decisão judicial

10/03/2010, 13:42

Em Secretaria

09/03/2010, 13:41

Intimação

04/03/2010, 15:35

Outras Decisões

04/03/2010, 15:35

Conclusão (para decisão)

03/03/2010, 15:34

Recebimento

28/01/2010, 13:31

Recebimento

26/01/2010, 15:36

Entrega em carga/vista

21/08/2009, 11:11

Em Secretaria

21/08/2009, 11:11

Intimação

22/06/2009, 18:35

Recebimento

22/06/2009, 18:35

Por decisão judicial

27/06/2008, 11:35

Em Secretaria

27/06/2008, 11:35

Intimação

28/05/2008, 15:10

Outras Decisões

28/05/2008, 15:10

Conclusão (para decisão)

27/05/2008, 15:10

Recebimento

16/05/2008, 13:51

Recebimento

05/05/2008, 07:36

Entrega em carga/vista

11/04/2008, 10:23

Em Secretaria

11/04/2008, 10:23

Intimação

31/03/2008, 18:33

Ato ordinatório

31/03/2008, 18:33

Por decisão judicial

30/01/2007, 15:40

Em Secretaria

30/01/2007, 15:40

Intimação

19/12/2006, 18:19

Outras Decisões

19/12/2006, 18:19

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 18:37

Recebimento

11/12/2006, 13:06

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 15:11

Em Secretaria

17/11/2006, 15:11

Ato ordinatório

17/11/2006, 15:11

Por decisão judicial

16/11/2005, 18:37

Em Secretaria

16/11/2005, 18:36

Intimação

28/10/2005, 15:43

Outras Decisões

28/10/2005, 15:42

Conclusão (para decisão)

25/10/2005, 19:02

Recebimento

25/10/2005, 14:53

Entrega em carga/vista

30/09/2005, 10:18

Em Secretaria

30/09/2005, 10:18

Intimação

16/09/2005, 16:02

Ato ordinatório

16/09/2005, 16:02

Por decisão judicial

18/03/2005, 17:39

Em Secretaria

18/03/2005, 17:38

Intimação

10/03/2005, 16:04

Outras Decisões

10/03/2005, 16:04

Conclusão (para despacho)

10/03/2005, 16:04

Recebimento

13/01/2005, 16:11

Entrega em carga/vista

28/10/2004, 16:56

Em Secretaria

28/10/2004, 14:27

Intimação

30/09/2004, 17:12

Ato ordinatório

30/09/2004, 17:00

Por decisão judicial

12/03/2004, 14:54

Em Secretaria

12/03/2004, 14:54

Intimação

05/02/2004, 13:49

Mero expediente

05/02/2004, 13:46

Conclusão (para despacho)

05/02/2004, 13:45

Recebimento

02/02/2004, 15:11

Recebimento

28/01/2004, 17:23

Entrega em carga/vista

03/12/2003, 17:39

Em Secretaria

03/12/2003, 14:42

Intimação

21/10/2003, 13:50

Ato ordinatório

21/10/2003, 13:50

Citação

30/09/2003, 17:22

Intimação

19/09/2003, 15:44

Mero expediente

19/09/2003, 15:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2003, 15:43

Citação

14/08/2003, 13:23

Citação

14/08/2003, 13:23

Citação

10/07/2003, 13:14

Citação

10/07/2003, 13:13

Mero expediente

10/07/2003, 13:11

Conclusão (para despacho)

10/07/2003, 13:11

Recebimento

07/07/2003, 17:51

Remessa (outros motivos)

07/07/2003, 15:13

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2003, 11:14