Execução Fiscal 1008584-43.2021.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG

Autor

LEONORA MARIA NASCIMENTO ANDRADE OLIVEIRA BOTELHO

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

LARISSA FURTADO COSTA

OAB/MG 113499·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Réu

LARISSA FURTADO COSTA

OAB/MG 113499·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

14/04/2026, 16:28

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:08

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:11

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:56

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:24

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2026, 11:42

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 01:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 13:38

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:02

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Por decisão judicial

13/11/2025, 18:04

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:10

Todas as movimentações(89)

Trânsito em julgado

14/04/2026, 16:28

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:08

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:11

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:56

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:24

Documentos

•06/06/2025, 00:00

Confirmada

09/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2026, 11:42

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 01:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 13:38

Decurso de Prazo

17/12/2025, 01:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 11:02

Confirmada

23/11/2025, 23:59

Por decisão judicial

13/11/2025, 18:04

Expedida/certificada

13/11/2025, 14:10

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 21:16

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:22

Expedida/certificada

29/10/2025, 17:11

Documento (Edital)

31/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

24/07/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG EXECUTADO: LEONORA MARIA NASCIMENTO ANDRADE OLIVEIRA BOTELHO EDITAL Nº 380002458708 INTIMANDO: LEONORA MARIA NASCIMENTO ANDRADE OLIVEIRA BOTELHO VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.270,01 (quatro mil, duzentos e setenta reais e um centavo), atualizado até setembro de 2024; FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) executada(s), acima especificada(s), para, diante da penhora online realizada, apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. PRAZO: 30 (trinta) dias. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso 442186166824, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Rua Vila Lobos, 311, Cidade Nobre, Ipatinga/MG, CEP 35162-416. Telefone (31) 2109-8126. E-mail: [email protected]. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1008584-43.2021.4.01.3814/MG

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 10:56

Documento

29/05/2025, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 17:06

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:04

Documento (Mandado)

09/05/2025, 22:22

Depósito de Bens/Dinheiro

06/05/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

01/05/2025, 08:20

Mandado

17/04/2025, 22:59

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2025, 13:24

Outras Decisões

08/04/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

07/04/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:47

Decurso de Prazo

28/02/2025, 01:02

Confirmada

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2025, 18:58

Documento (Edital)

11/12/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/12/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG EXECUTADO: LEONORA MARIA NASCIMENTO ANDRADE OLIVEIRA BOTELHO EDITAL Nº 380000761499 O Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, na forma da lei, faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal, tramita a EXECUÇÃO FISCAL n. 10085844320214013814, que o(a) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 4ª REGIÃO - CRP/MG move em face de LEONORA MARIA NASCIMENTO ANDRADE OLIVEIRA BOTELHO. Tendo em vista que o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias: Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1008584-43.2021.4.01.3814/MG CITE-SE: 1) LEONORA MARIA NASCIMENTO ANDRADE OLIVEIRA BOTELHO (CPF 072.656.836-84); DÉBITO EXEQUENDO: R$ R$ 4.270,01 (quatro mil, duzentos e setenta reais e um centavo), atualizado até setembro de 2024; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: nº 1155, em 08/03/2021; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso 442186166824, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: Rua Vila Lobos, 311, Cidade Nobre, Ipatinga/MG, CEP 35162-416. Telefone (31) 2109-8126. E-mail: [email protected]. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica.

15/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 19:13

Decurso de Prazo

11/09/2024, 01:01

Confirmada

20/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2024, 20:16

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 14:24

Ato ordinatório

08/07/2024, 22:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/07/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 18:45

Mandado

13/06/2024, 18:49

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 19:20

Outras Decisões

04/06/2024, 19:20

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:04

Documento (Certidão)

15/02/2024, 22:05

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO EXECUTADO: LEONORA MARIA NASCIMENTO ANDRADE OLIVEIRA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 1008584-43.2021.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: 1)LEONORA MARIA NASCIMENTO ANDRADE OLIVEIRA - CPF: 072.656.836-84; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 3.176,66 (três mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos), atualizado até 24/06/2022; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Rua Vila Lobos, n. 311, bairro Cidade Nobre, Ipatinga/MG, CEP 35162-416. Telefone (31) 2109-8126. E-mail: [email protected] Publique-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:59

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:50

Decurso de Prazo

29/07/2023, 00:08

Documento (Certidão)

04/07/2023, 16:47

Expedida/Certificada

04/07/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:49

Documento (Certidão)

02/05/2023, 16:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2023, 13:19

Documento (Certidão)

02/02/2023, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 10:20

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 16:11

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:26

Ato ordinatório

10/06/2022, 15:26

Documento (Certidão)

07/03/2022, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2021, 16:48

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 15:27

Mero expediente

10/09/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 11:50

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 09:28

Remessa (em diligência; outros motivos)

11/08/2021, 09:27

Recebimento

09/08/2021, 16:17

Distribuição (sorteio)

09/08/2021, 16:17

•15/10/2024, 00:00

•29/11/2023, 00:00