Execução Fiscal 0001341-06.2018.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SILVANIO FERREIRA MARQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:18

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:03

Trânsito em julgado

03/02/2025, 15:02

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:48

Confirmada

13/11/2024, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVANIO FERREIRA MARQUES SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001341-06.2018.4.01.3803/MG

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:22

Execução frustrada

03/11/2024, 00:21

Ato ordinatório

02/11/2024, 16:37

Todas as movimentações(52)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:18

Baixa Definitiva

03/02/2025, 15:03

Trânsito em julgado

03/02/2025, 15:02

Decurso de Prazo

05/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:48

Documentos

•08/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/11/2023, 00:00

Confirmada

13/11/2024, 10:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SILVANIO FERREIRA MARQUES SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, com fulcro nos artigos 487, II, e 924, V, ambos do CPC, c/c artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/80, pronuncio a prescrição intercorrente e julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal (evento Ciência com renúncia). 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001341-06.2018.4.01.3803/MG

08/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2024, 16:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 14:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:22

Execução frustrada

03/11/2024, 00:21

Ato ordinatório

02/11/2024, 16:37

Desarquivamento

02/11/2024, 16:18

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:22

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:12

Provisório

09/02/2024, 17:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001341-06.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SILVANIO FERREIRA MARQUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANIO FERREIRA MARQUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 28 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 18:18

Documento (Certidão)

28/11/2023, 18:17

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 18:17

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 11:17

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 11:03

Ato ordinatório

31/03/2023, 11:03

deferimento

31/03/2023, 11:03

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2020, 07:14

Ato ordinatório

18/05/2020, 07:11

Intimação

03/12/2019, 17:09

Intimação

04/10/2019, 13:34

Intimação

18/09/2019, 12:27

Outras Decisões

18/09/2019, 12:26

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 14:49

Documento (Outros documentos)

20/05/2019, 14:11

Recebimento

09/04/2019, 12:55

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 17:13

Recebimento

07/03/2019, 17:11

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 09:51

Recebimento

20/02/2019, 16:55

Ato ordinatório

20/02/2019, 16:55

Citação

12/09/2018, 12:38

Citação

25/05/2018, 12:38

Mero expediente

25/05/2018, 12:37

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 12:25

Recebimento

23/03/2018, 11:01

Remessa (outros motivos)

20/03/2018, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2018, 11:42