Execução Fiscal 0005304-93.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

RECICLE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:12

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:33

Documento (Certidão)

20/02/2025, 12:32

Documento (Certidão)

19/02/2025, 13:27

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:36

Trânsito em julgado

30/01/2025, 14:31

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RECICLE METAIS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005304-93.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:04

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:04

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:57

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 13:18

Ato ordinatório

25/10/2024, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:49

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:12

Baixa Definitiva

20/02/2025, 12:33

Documento (Certidão)

20/02/2025, 12:32

Documento (Certidão)

19/02/2025, 13:27

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:36

Documentos

•25/11/2024, 00:00

•01/02/2023, 00:00

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Trânsito em julgado

30/01/2025, 14:31

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RECICLE METAIS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005304-93.2016.4.01.3802/MG

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 12:04

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:04

Cancelamento de Dívida Ativa

21/11/2024, 20:57

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 13:18

Ato ordinatório

25/10/2024, 10:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:49

Decurso de Prazo

22/07/2023, 00:38

Por decisão judicial

12/07/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 20:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 13:51

Documento (Certidão)

13/06/2023, 18:12

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 15:27

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 10:19

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:53

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:52

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:51

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:50

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:49

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:48

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:47

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:45

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:44

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:42

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

31/03/2023, 00:13

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:42

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:42

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:41

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:39

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:38

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:22

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:06

Publicação

03/03/2023, 08:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2023, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005304-93.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RECICLE METAIS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 30 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 12:38

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 14:15

Decisão de Saneamento e Organização

30/01/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 10:49

Documento (Certidão)

30/01/2023, 10:00

Ato ordinatório

25/01/2023, 12:38

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2023, 12:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:14

deferimento

27/07/2022, 14:14

Por decisão judicial

19/03/2019, 13:21

Recebimento

19/03/2019, 13:21

Mero expediente

19/03/2019, 13:21

Conclusão (para despacho)

20/02/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 16:05

Recebimento

16/11/2018, 14:17

Recebimento

16/11/2018, 11:13

Entrega em carga/vista

31/10/2018, 08:03

Intimação

29/10/2018, 11:44

Recebimento

29/10/2018, 11:44

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2018, 10:26

Documento (Outros documentos)

25/06/2018, 11:20

Ato ordinatório

28/02/2018, 18:10

Ato ordinatório

13/11/2017, 18:47

Ato ordinatório

21/09/2017, 16:16

Documento (Carta precatória)

03/07/2017, 14:40

Recebimento

03/07/2017, 12:16

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2017, 16:52

Mandado

15/02/2017, 15:11

Ato ordinatório

15/02/2017, 15:11

Citação

12/01/2017, 15:02

Recebimento

11/01/2017, 14:38

Citação

13/12/2016, 12:33

Citação

09/09/2016, 12:05

Recebimento

09/09/2016, 12:05

Mero expediente

06/09/2016, 11:57

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 13:25

Recebimento

03/08/2016, 13:25

Remessa (outros motivos)

03/08/2016, 10:13

Protocolo de Petição

03/08/2016, 10:13

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2016, 14:43