Execução Fiscal 0006444-78.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MGT CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:40

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:23

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:33

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/12/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 10:56

Documento (Certidão)

13/12/2023, 10:56

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:21

Publicação

30/11/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MGT CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá a parte EXEQUENTE se manifestar sobre eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0006444-78.2006.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:40

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:23

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:33

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:16

Documentos

Ato ordinatório

•29/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:04

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/12/2023, 19:24

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 13:38

Processo devolvido à Secretaria

13/12/2023, 10:56

Documento (Certidão)

13/12/2023, 10:56

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 15:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:21

Publicação

30/11/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MGT CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá a parte EXEQUENTE se manifestar sobre eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0006444-78.2006.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 18:52

Ato ordinatório

28/11/2023, 18:52

Documento (Certidão)

21/11/2023, 22:25

Ato ordinatório

13/10/2023, 16:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

26/09/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/09/2011, 20:00

Recebimento

02/10/2008, 16:59

Recebimento

02/10/2008, 16:58

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 16:26

Recebimento

28/07/2008, 13:20

Mero expediente

24/07/2008, 17:16

Conclusão (para despacho)

23/07/2008, 17:13

Recebimento

23/07/2008, 17:13

Recebimento

23/07/2008, 17:13

Entrega em carga/vista

23/04/2008, 13:59

Recebimento

07/04/2008, 10:16

Por decisão judicial

15/02/2007, 09:42

Recebimento

15/02/2007, 09:42

Mero expediente

15/02/2007, 09:42

Conclusão (para despacho)

13/02/2007, 11:49

Recebimento

19/01/2007, 14:16

Recebimento

17/01/2007, 14:13

Entrega em carga/vista

24/10/2006, 16:41

Recebimento

02/10/2006, 13:48

Mero expediente

02/10/2006, 11:15

Conclusão (para despacho)

26/09/2006, 14:04

Recebimento

26/09/2006, 14:04

Remessa (outros motivos)

25/08/2006, 16:55

Protocolo de Petição

25/08/2006, 16:55

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2006, 13:36