Execução Fiscal 0003231-49.2015.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

PACOMIL SUPERMERCADOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KARLESSO SANTOS NUNES

OAB/MG 79608·CPF·Representa: Autor

RENATA MARTINS GOMES

OAB/MG 85907·CPF·Representa: Réu

KARLESSO SANTOS NUNES

OAB/MG 79608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:29

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:38

Publicação

23/04/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0003231-49.2015.4.01.3814/MG RELATOR: PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO EXECUTADO: PACOMIL SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARTINS GOMES (OAB MG085907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 17/04/2026 - Juntada de certidão

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 12:10

Documento (Certidão)

17/04/2026, 11:31

Documento (Certidão)

17/04/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:37

Por decisão judicial

26/10/2024, 17:10

Ato ordinatório

26/10/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:34

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:18

Todas as movimentações(64)

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:29

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:38

Publicação

23/04/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL (VARA EXECUÇÃO) Nº 0003231-49.2015.4.01.3814/MG RELATOR: PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO EXECUTADO: PACOMIL SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA MARTINS GOMES (OAB MG085907) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 17/04/2026 - Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2026, 12:10

Documento (Certidão)

17/04/2026, 11:31

Documento (Certidão)

17/04/2026, 11:30

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 13:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 13:37

Por decisão judicial

26/10/2024, 17:10

Ato ordinatório

26/10/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/10/2024, 15:34

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:44

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/02/2024, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024, 17:39

Documento (Certidão)

02/02/2024, 17:39

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 10:09

Publicação

30/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PACOMIL SUPERMERCADOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá a parte EXEQUENTE se manifestar sobre eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0003231-49.2015.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2023, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 19:49

Documento (Certidão)

22/11/2023, 22:12

Ato ordinatório

13/10/2023, 16:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

01/07/2021, 13:11

Recebimento

21/06/2021, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO A Exma. Sra. Juiza exarou: Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, artigos 162, § 4º, e 234 do CPC, artigo 132 do Provimento Geral Consolidado nº 38, de 12.06.2009-COGER/TRF-1ª Região, nos termos da Portaria 002-2011 desta Vara, INTIME-SE a parte para efetuar a DEVOLUÇÃO dos autos em carga, no PRAZO DE 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de BUSCA e APREENSÃO e MULTA correspondente à METADE DO SALÁRIO MÍNIMO atual a ser paga pelo(a) advogado(a), além da PERDA DO DIREITO DE VISTA dos autos fora do cartório.

21/06/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

13/02/2020, 10:41

Documento (Outros documentos)

13/02/2020, 10:40

Por decisão judicial

20/08/2019, 15:57

Outras Decisões

20/08/2019, 15:57

Conclusão (para decisão)

09/08/2019, 17:25

Documento (Outros documentos)

09/08/2019, 14:30

Recebimento

09/08/2019, 14:30

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 15:31

Intimação

25/07/2019, 15:27

Recebimento

25/07/2019, 15:20

Provisório

16/07/2018, 15:07

Ato ordinatório

16/07/2018, 15:07

Provisório

08/06/2017, 11:30

Outras Decisões

08/06/2017, 11:29

Conclusão (para decisão)

05/06/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 14:04

Por decisão judicial

11/07/2016, 15:04

Outras Decisões

11/07/2016, 15:04

Conclusão (para decisão)

21/06/2016, 11:57

Documento (Outros documentos)

16/05/2016, 14:54

Recebimento

13/05/2016, 17:16

Entrega em carga/vista

28/04/2016, 10:13

Intimação

25/04/2016, 16:33

Recebimento

15/04/2016, 17:36

Citação

18/01/2016, 13:47

Citação

09/11/2015, 17:02

Citação

27/10/2015, 11:33

Mero expediente

27/10/2015, 11:33

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 11:55

Recebimento

21/10/2015, 11:54

Remessa (outros motivos)

20/10/2015, 11:47

Protocolo de Petição

20/10/2015, 11:47

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2015, 14:49

Ato ordinatório

•29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

•21/06/2021, 00:00