Execução Fiscal 0005128-52.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF

·

Representa: Réu

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 11:32

Ato ordinatório

30/01/2025, 11:46

Por decisão judicial

12/08/2024, 19:32

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 11:33

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:26

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:30

Publicação

02/03/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:29

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 11:32

Ato ordinatório

30/01/2025, 11:46

Por decisão judicial

12/08/2024, 19:32

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:30

Documentos

•01/02/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 11:33

Documento (Certidão)

15/02/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:26

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

07/03/2023, 00:30

Publicação

02/03/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005128-52.2018.4.01.3800. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - MG126912 e MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA - MG108268 POLO PASSIVO:RAQUEL FERREIRA OLIVEIRA SILVA DESPACHO Nada a prover quanto ao pedido ID 1292741393, haja vista que o exequente deve recorrer do despacho ID 1258574281 pela via processual adequada. Ademais, a memória de cálculo apresentada na referida petição não contempla valor superior ao limite de alçada indicado no despacho precedente. Desse modo, cumpra-se o quanto determinado no ID 1258574281, promovendo-se o arquivamento provisório do feito. Intime-se e arquive-se. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2023. VALMIR NUNES CONRADO Juiz Federal Substituto 3ª Vara de Execução Fiscal/SSJBH No Exercício da Titularidade

01/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 18:20

Mero expediente

31/01/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 14:59

Documento (Certidão)

20/09/2022, 14:51

Mero expediente

20/09/2022, 14:51

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 13:21

Decurso de Prazo

26/11/2021, 03:12

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 10:26

Mandado

28/09/2021, 15:18

Mandado

27/08/2021, 11:41

Mandado

23/08/2021, 10:51

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2021, 08:33

Documento (Certidão)

23/08/2021, 08:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 11:35

Documento (Certidão)

15/09/2020, 11:11

Ato ordinatório

08/09/2020, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2020, 20:59

Citação

12/03/2020, 13:36

Ato ordinatório

12/03/2020, 13:36

deferimento

14/11/2019, 14:48

Ato ordinatório

14/11/2019, 14:48

deferimento

08/11/2019, 12:06

Ato ordinatório

08/11/2019, 12:06

deferimento

30/10/2019, 13:13

Mero expediente

30/10/2019, 13:13

Conclusão (para despacho)

07/03/2019, 16:09

Documento (Outros documentos)

27/11/2018, 16:44

Recebimento

23/11/2018, 15:12

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 13:13

Intimação

12/11/2018, 14:04

Recebimento

09/11/2018, 14:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/10/2018, 16:05

Mandado

02/10/2018, 13:28

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2018, 13:28

Mandado

02/10/2018, 13:28

Citação

20/08/2018, 18:56

Mero expediente

13/08/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 14:15

Recebimento

06/03/2018, 11:41

Remessa (outros motivos)

01/03/2018, 12:14

Protocolo de Petição

01/03/2018, 12:14

Distribuição (competência exclusiva)

22/02/2018, 15:54