Execução Fiscal 0027694-39.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Autor

BRENO ROCHA CALABRIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR

OAB/MG 75282·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em julgado

12/03/2026, 00:41

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:07

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:11

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:30

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Documento (Certidão)

28/11/2025, 17:59

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 20:19

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:32

Expedida/certificada

11/11/2025, 16:15

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:13

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 10:44

Todas as movimentações(179)

Trânsito em julgado

12/03/2026, 00:41

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:07

Documento (Certidão)

11/02/2026, 10:11

Documento (Certidão)

03/12/2025, 14:30

Confirmada

28/11/2025, 23:59

Documentos

Intimação polo ativo

•02/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/11/2025, 17:59

Expedida/certificada

28/11/2025, 16:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/11/2025, 20:19

Conclusão (para julgamento)

14/11/2025, 03:05

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:32

Expedida/certificada

11/11/2025, 16:15

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:13

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2025, 10:42

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 10:44

Decurso de Prazo

02/09/2025, 01:34

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Mero expediente

08/08/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 00:34

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:30

Expedida/certificada

18/07/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 13:28

Documento (Certidão)

19/05/2025, 15:22

Decurso de Prazo

22/02/2025, 01:05

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2025, 03:02

Ato ordinatório

28/01/2025, 03:02

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:05

Confirmada

09/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 16:06

Expedida/certificada

30/08/2024, 11:55

Ato ordinatório

19/08/2024, 00:44

Processo devolvido à Secretaria

22/07/2024, 15:16

Mero expediente

22/07/2024, 15:16

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 12:01

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:02

Decurso de Prazo

06/10/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 16:13

Decurso de Prazo

04/03/2023, 08:00

Publicação

04/03/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027694-39.2011.4.01.3800. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - MG75282 POLO PASSIVO:BRENO ROCHA CALABRIA Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 1 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 09:49

Documento (Certidão)

01/02/2023, 09:49

Documento (Certidão)

11/01/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 17:59

Documento (Certidão)

23/11/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 17:33

Mero expediente

01/04/2022, 17:33

Decurso de Prazo

08/03/2022, 03:01

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 18:10

Documento (Certidão)

17/02/2022, 18:09

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 16:22

Mero expediente

02/02/2022, 16:22

Publicação

16/12/2021, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027694-39.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: BRENO ROCHA CALABRIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRENO ROCHA CALABRIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027694-39.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: BRENO ROCHA CALABRIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/12/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 21:10

Documento (Certidão)

14/12/2021, 21:07

Ato ordinatório

29/07/2021, 17:12

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 17:38

Recebimento

17/03/2021, 16:13

Entrega em carga/vista

05/03/2021, 13:57

Intimação

02/02/2021, 08:12

Documento (Outros documentos)

27/01/2021, 11:57

Ato ordinatório

02/10/2020, 13:24

Ato ordinatório

23/09/2020, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2020, 15:41

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2019, 13:03

Documento (Outros documentos)

20/09/2019, 10:22

Recebimento

19/09/2019, 09:08

Entrega em carga/vista

11/09/2019, 12:48

Intimação

04/09/2019, 10:28

Ato ordinatório

04/09/2019, 10:18

Depósito de Bens/Dinheiro

03/09/2019, 12:31

Mero expediente

03/09/2019, 12:31

Conclusão (para despacho)

23/08/2019, 09:47

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 11:22

Recebimento

14/08/2019, 12:48

Entrega em carga/vista

07/08/2019, 12:23

Intimação

06/08/2019, 15:54

Documento (Outros documentos)

06/08/2019, 15:54

Ato ordinatório

09/05/2019, 10:29

Depósito de Bens/Dinheiro

08/05/2019, 14:33

Mero expediente

08/05/2019, 14:33

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 08:54

Documento (Outros documentos)

30/04/2019, 09:04

Recebimento

30/04/2019, 09:03

Recebimento

24/04/2019, 14:08

Recebimento

24/04/2019, 14:08

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 13:53

Intimação

15/04/2019, 17:57

Recebimento

15/04/2019, 17:57

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 16:58

Ato ordinatório

09/04/2019, 11:16

Recebimento

09/04/2019, 11:16

deferimento

05/07/2018, 15:28

Mero expediente

05/07/2018, 15:28

Conclusão (para despacho)

18/05/2018, 09:16

Documento (Outros documentos)

15/05/2018, 13:15

Recebimento

15/05/2018, 13:15

Recebimento

10/05/2018, 17:35

Recebimento

10/05/2018, 17:35

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 11:42

Recebimento

04/05/2018, 11:41

Intimação

03/05/2018, 12:27

Recebimento

03/05/2018, 12:27

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 14:20

Recebimento

02/05/2018, 14:20

Ato ordinatório

12/04/2018, 09:47

Ato ordinatório

10/04/2018, 13:37

Recebimento

10/04/2018, 13:37

Expedição de documento (Ofício)

21/02/2018, 10:30

Depósito de Bens/Dinheiro

20/09/2017, 10:46

Ato ordinatório

20/09/2017, 10:46

deferimento

06/06/2017, 16:34

Mero expediente

06/06/2017, 16:34

Conclusão (para despacho)

05/10/2016, 12:23

Documento (Outros documentos)

04/10/2016, 18:17

Recebimento

03/10/2016, 12:57

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 08:07

Recebimento

17/03/2016, 17:01

Intimação

29/01/2016, 13:00

Ato ordinatório

29/01/2016, 12:59

Intimação

08/10/2015, 17:48

Publicação

08/10/2015, 17:48

Intimação

24/04/2015, 10:56

Recebimento

24/04/2015, 10:56

Intimação

19/12/2014, 13:49

Depósito de Bens/Dinheiro

19/12/2014, 11:50

Ato ordinatório

02/12/2014, 16:32

Depósito de Bens/Dinheiro

26/09/2014, 13:54

Ato ordinatório

26/09/2014, 13:54

Intimação

04/07/2014, 12:12

Publicação

04/07/2014, 12:11

Citação

18/03/2014, 16:35

Recebimento

18/03/2014, 16:35

Intimação

12/03/2014, 16:12

Documento (Outros documentos)

12/03/2014, 14:24

Ato ordinatório

10/03/2014, 18:55

Recebimento

10/03/2014, 18:55

deferimento

09/08/2013, 15:48

Mero expediente

09/08/2013, 15:48

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 11:06

Documento (Outros documentos)

23/05/2013, 18:31

Recebimento

23/05/2013, 18:31

Recebimento

22/05/2013, 11:08

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 09:34

Intimação

25/04/2013, 10:27

Recebimento

25/04/2013, 10:27

Ato ordinatório

25/04/2013, 10:27

Citação

18/12/2012, 19:14

Citação

18/12/2012, 19:14

Citação

07/11/2012, 18:37

Citação

09/08/2012, 13:14

Citação

25/06/2012, 11:25

Recebimento

13/06/2012, 17:40

Recebimento

12/06/2012, 13:20

Entrega em carga/vista

15/05/2012, 08:22

Intimação

26/04/2012, 16:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/04/2012, 16:31

Recebimento

26/04/2012, 16:31

Mandado

15/03/2012, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2012, 14:43

Mandado

03/02/2012, 14:43

Indeferimento

03/02/2012, 14:43

Mero expediente

03/02/2012, 14:43

Conclusão (para despacho)

03/02/2012, 14:42

Ato ordinatório

03/06/2011, 17:38

Recebimento

03/06/2011, 17:37

Recebimento

03/06/2011, 17:37

Remessa (outros motivos)

01/06/2011, 13:23

Protocolo de Petição

01/06/2011, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2011, 17:47

Intimação - Usuário do Sistema

•15/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/12/2021, 00:00