Execução Fiscal 0006972-04.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

OCP COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/04/2024, 23:23

Documento (Certidão)

25/04/2024, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 13:13

Outras Decisões

24/04/2024, 13:13

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 10:45

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 09:02

Remessa

15/04/2024, 14:58

Ato ordinatório

10/04/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 14:33

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2023, 21:42

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 23:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:26

Todas as movimentações(80)

Definitivo

25/04/2024, 23:23

Documento (Certidão)

25/04/2024, 23:22

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2024, 13:13

Outras Decisões

24/04/2024, 13:13

Conclusão (para decisão)

24/04/2024, 10:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/12/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/12/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 09:02

Remessa

15/04/2024, 14:58

Ato ordinatório

10/04/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 14:33

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

27/12/2023, 21:42

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023, 23:23

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:26

Publicação

04/12/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006972-04.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS POLO PASSIVO:ALEX CARLOS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX CARLOS DE OLIVEIRA OCP COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006972-04.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE M GERAIS POLO PASSIVO:ALEX CARLOS DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX CARLOS DE OLIVEIRA OCP COMERCIAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 16:27

Documento (Certidão)

30/11/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 16:27

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 11:07

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 11:06

Ato ordinatório

27/03/2023, 11:06

deferimento

27/03/2023, 11:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/03/2017, 14:59

Mero expediente

20/03/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 16:37

Recebimento

26/01/2017, 11:56

Entrega em carga/vista

13/12/2016, 13:25

Intimação

18/11/2016, 10:49

Citação

18/11/2016, 10:49

Citação

06/10/2016, 17:29

Citação

06/10/2016, 17:29

Ato ordinatório

06/10/2016, 17:29

Mero expediente

06/10/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 13:57

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 17:29

Recebimento

22/04/2016, 14:40

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 10:13

Intimação

02/02/2016, 13:27

Recebimento

02/02/2016, 13:27

Recebimento

08/01/2016, 10:52

Entrega em carga/vista

09/12/2015, 13:52

Intimação

22/10/2015, 17:02

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 17:02

deferimento

09/09/2015, 11:14

Outras Decisões

09/09/2015, 11:14

Conclusão (para despacho)

19/08/2015, 13:51

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 16:57

Recebimento

24/03/2015, 09:22

Entrega em carga/vista

26/02/2015, 14:01

Intimação

03/02/2015, 18:41

Ato ordinatório

03/02/2015, 18:40

Citação

17/11/2014, 10:45

Citação

10/11/2014, 10:42

Citação

14/10/2014, 18:19

Citação

14/10/2014, 18:19

Citação

07/10/2014, 19:08

Citação

25/02/2014, 15:54

Mero expediente

25/02/2014, 15:54

Conclusão (para despacho)

21/02/2014, 17:03

Recebimento

25/11/2013, 11:44

Entrega em carga/vista

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Intimação

18/09/2013, 12:39

Recebimento

18/09/2013, 12:38

Citação

06/09/2013, 14:10

Citação

23/07/2013, 14:00

Citação

23/07/2013, 14:00

Citação

10/07/2013, 17:56

Citação

10/07/2013, 17:56

Mero expediente

10/07/2013, 17:55

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 17:55

Recebimento

08/07/2013, 17:56

Remessa (outros motivos)

05/07/2013, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

03/07/2013, 16:09