Execução Fiscal 1001516-03.2020.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

OTAVIANO CAETANO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:18

Por decisão judicial

06/02/2025, 17:27

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:02

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:33

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:33

Ato ordinatório

20/08/2024, 14:50

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:07

Documento (Certidão)

08/07/2024, 14:56

Documento (Certidão)

08/07/2024, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2024, 11:21

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:16

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 14:16

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:15

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2024, 14:33

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 17:18

Por decisão judicial

06/02/2025, 17:27

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:02

Confirmada

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 17:33

Documentos

•01/12/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 17:33

Ato ordinatório

20/08/2024, 14:50

Decurso de Prazo

09/08/2024, 00:07

Documento (Certidão)

08/07/2024, 14:56

Documento (Certidão)

08/07/2024, 11:21

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2024, 11:21

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:16

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 14:16

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:15

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 14:33

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 20:04

Documento (Certidão)

11/06/2024, 20:04

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 15:03

Mandado

10/06/2024, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2024, 14:01

Documento (Certidão)

06/06/2024, 12:49

Documento (Certidão)

06/06/2024, 12:32

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:01

Publicação

04/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1001516-03.2020.4.01.3806. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA MAIA AWWAD PENA RIBEIRO - DF29595 e LUCIANA VARELA POMPEO DE MATTOS - DF41199 POLO PASSIVO:OTAVIANO CAETANO DA SILVA EDITAL PRAZO: 30 (trinta) dias FINALIDADE: CITAÇÃO, na forma do art. 8º, IV, da Lei 6.830/80, do(a)(s) executado(a)(s) OTAVIANO CAETANO DA SILVA acima identificado(a)(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a quantia equivalente a R$ 3.576,33 (três mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), atualizado até 03/2019, com correção monetária, juros, custas judiciais e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (art. 9º da Lei nº. 6.830/80), sob pena de apreensão judicial de bens da propriedade do(a)(s) executado(a)(s), conforme dispõe os art. 10 e 11 da Lei n. 6.830/80. ORIGEM DO DÉBITO: CDA n°2019/000531 (Id.225033891) SEDE DO JUÍZO: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas/MG - Rua Alberto Pereira da Rocha, n. 12, Guanabara, PATOS DE MINAS/MG - CEP: 38.701-210, Tele/fax: (34) 3818-5406 - e-mail: [email protected] Patos de Minas, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal (Assinado Eletronicamente)

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/11/2023, 15:33

Documento (Certidão)

30/11/2023, 15:33

Outras Decisões

17/05/2023, 12:50

Conclusão (para decisão)

10/03/2023, 14:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/11/2022, 09:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:20

Mandado

10/10/2022, 14:02

Mandado

10/10/2022, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2022, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 17:00

Outras Decisões

08/03/2022, 17:00

Conclusão (para decisão)

17/02/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 16:51

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/08/2021, 17:05

Documento (Certidão)

12/08/2021, 17:01

Mero expediente

10/05/2021, 18:04

Conclusão (para despacho)

10/05/2021, 17:03

Documento (Outros documentos)

10/05/2021, 15:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2020, 12:45

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/08/2020, 18:04

Mero expediente

30/06/2020, 20:23

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 16:02

Remessa (outros motivos)

27/04/2020, 16:02

Documento (Informações)

27/04/2020, 16:02

Recebimento

27/04/2020, 15:51

Distribuição (sorteio)

27/04/2020, 15:51