Agravo de Instrumento 1029912-25.2021.4.01.0000 - TRF6

Agravo de Instrumento 1029912-25.2021.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1029912-25.2021.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1029912-25.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO RENOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG58749-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO KOKKE GOMES - MG89685-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0001-83 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO),, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (AGRAVADO),, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (AGRAVADO),, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.406.625/0001-30 (AGRAVADO),, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.059.311/0001-26 (AGRAVADO),, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - CNPJ: 04.204.444/0001-08 (AGRAVADO),, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0003-88 (AGRAVADO),, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AGRAVADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,,,,,,,,,,,, COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 17 de março de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1029912-25.2021.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL DOLZANY DA COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1029912-25.2021.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FUNDACAO RENOVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO - MG58749-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO KOKKE GOMES - MG89685-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.135.507/0001-83 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (AGRAVADO),, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (AGRAVADO),, INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.829.974/0001-94 (AGRAVADO),, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - CNPJ: 29.406.625/0001-30 (AGRAVADO),, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.059.311/0001-26 (AGRAVADO),, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - CNPJ: 04.204.444/0001-08 (AGRAVADO),, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - CNPJ: 00.375.114/0003-88 (AGRAVADO),, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AGRAVADO),, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,,,,,,,,,,,,,,, COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

02/02/2023, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Redistribuição (prevenção; incompetência)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(84)