Execução Fiscal 0001594-58.2018.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRASILANDIA GRANITOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2026, 19:56

Trânsito em julgado

13/03/2026, 02:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 09:14

Expedida/certificada

10/03/2026, 12:47

Ausência das condições da ação

10/03/2026, 12:47

Conclusão (para julgamento)

10/03/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 10:08

Expedida/certificada

23/02/2026, 15:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:25

Documento (Mandado)

06/10/2025, 19:09

Mandado

06/10/2025, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2025, 14:10

Outras Decisões

29/09/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 23:21

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

29/04/2026, 19:56

Trânsito em julgado

13/03/2026, 02:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 09:14

Expedida/certificada

10/03/2026, 12:47

Ausência das condições da ação

10/03/2026, 12:47

Documentos

Ato ordinatório

•01/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/03/2026, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 10:08

Expedida/certificada

23/02/2026, 15:54

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 23:25

Documento (Mandado)

06/10/2025, 19:09

Mandado

06/10/2025, 18:54

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2025, 14:10

Outras Decisões

29/09/2025, 13:50

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 23:21

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:54

Ato ordinatório

28/05/2025, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/05/2025, 03:00

Provisório

16/08/2024, 17:39

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 12:46

Ato ordinatório

20/07/2024, 12:54

Mero expediente

19/07/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 20:04

Desarquivamento

18/07/2024, 20:03

Provisório

07/03/2024, 13:41

Mero expediente

01/03/2024, 20:22

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 14:21

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 23:03

Publicação

04/12/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: BRASILANDIA GRANITOS LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, deverá a parte EXEQUENTE se manifestar sobre eventuais causas interruptivas ou suspensivas da prescrição. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) assinante PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0001594-58.2018.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:48

Ato ordinatório

30/11/2023, 17:48

Documento (Certidão)

26/11/2023, 10:06

Ato ordinatório

05/10/2023, 16:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/04/2022, 16:44

Por decisão judicial

24/06/2019, 15:49

Recebimento

10/06/2019, 12:10

Entrega em carga/vista

27/05/2019, 14:03

Intimação

22/05/2019, 15:26

Outras Decisões

22/05/2019, 14:57

Conclusão (para decisão)

14/05/2019, 15:04

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 15:31

Recebimento

10/04/2019, 13:18

Entrega em carga/vista

27/03/2019, 14:03

Intimação

25/03/2019, 10:38

Recebimento

25/03/2019, 10:38

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 17:39

Ato ordinatório

19/10/2018, 17:56

deferimento

19/10/2018, 17:56

Ato ordinatório

15/10/2018, 15:03

Citação

27/08/2018, 09:15

Citação

31/07/2018, 12:47

Mero expediente

31/07/2018, 12:47

Conclusão (para despacho)

27/07/2018, 19:22

Recebimento

27/07/2018, 18:32

Remessa (outros motivos)

27/07/2018, 12:12

Protocolo de Petição

27/07/2018, 12:11

Distribuição (competência exclusiva)

26/07/2018, 12:30

Processo Encaminhado

19/07/2018, 12:24

Processo Encaminhado

01/06/2018, 11:12