Execução Fiscal 0005888-29.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO RIBEIRO SOARES

Reu

CERS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS MENDES FERREIRA JUNIOR

OAB/PR 106862·CPF·Representa: Réu

ERITON AUGUSTO POPIU

OAB/PR 041804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 12:45

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:04

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:02

Publicação

28/08/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005888-29.2017.4.01.3802/MG EXECUTADO: CERS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB PR106862) ADVOGADO(A): ERITON AUGUSTO POPIU (OAB PR041804) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB PR106862) ADVOGADO(A): ERITON AUGUSTO POPIU (OAB PR041804) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s), acima indicado(s), acerca da constrição realizada conforme Penhora evento 116, em cumprimento à determinação evento 108, bem como de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. UBERABA, data infra.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 14:03

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2025, 08:19

Documento (Certidão)

31/07/2025, 15:11

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:05

Publicação

28/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:06

Todas as movimentações(127)

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 00:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 12:45

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:04

Decurso de Prazo

10/10/2025, 01:02

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

Publicação

28/08/2025, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0005888-29.2017.4.01.3802/MG EXECUTADO: CERS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB PR106862) ADVOGADO(A): ERITON AUGUSTO POPIU (OAB PR041804) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB PR106862) ADVOGADO(A): ERITON AUGUSTO POPIU (OAB PR041804) ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s), acima indicado(s), acerca da constrição realizada conforme Penhora evento 116, em cumprimento à determinação evento 108, bem como de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. UBERABA, data infra.

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/08/2025, 14:03

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2025, 08:19

Depósito de Bens/Dinheiro

05/08/2025, 08:19

Documento (Certidão)

31/07/2025, 15:11

Decurso de Prazo

05/06/2025, 01:05

Publicação

28/05/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005888-29.2017.4.01.3802/MG EXECUTADO: CERS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB PR106862) ADVOGADO(A): ERITON AUGUSTO POPIU (OAB PR041804) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO SOARES ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB PR106862) ADVOGADO(A): ERITON AUGUSTO POPIU (OAB PR041804) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão Ev., INTIME-SE CERS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA, CNPJ: 19136645000184, CARLOS EDUARDO RIBEIRO SOARES, CPF: 06724773601 e CHRISTIANNE RIBEIRO SOARES, CPF: 03646082690 do bloqueio de valores em conta bancária realizada conforme Ev. 109, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar se for o caso, uma das hipóteses previstas no § 3º, do artigo 854 do CPC.

27/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2025, 13:29

Documento (Certidão)

14/05/2025, 17:02

Outras Decisões

03/04/2025, 13:48

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2025, 13:07

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 11:10

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:03

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:21

Provisório

23/09/2024, 10:52

Ato ordinatório

23/09/2024, 10:52

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 12:04

Expedida/certificada

12/09/2024, 10:24

Decurso de Prazo

12/09/2024, 01:02

Decurso de Prazo

10/09/2024, 01:09

Documento (Carta)

04/09/2024, 21:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:32

Documento (Carta)

02/09/2024, 21:01

Expedição de documento (Carta)

19/08/2024, 14:17

Ato ordinatório

06/08/2024, 14:55

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 11:32

Expedida/Certificada

09/07/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 12:15

Documento (Certidão)

09/07/2024, 12:15

Outras Decisões

08/07/2024, 11:06

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2024, 10:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:25

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:40

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:37

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:36

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:06

Publicação

06/03/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 16:10

Por decisão judicial

13/02/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005888-29.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CERS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 30 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 13:04

Expedida/Certificada

01/02/2023, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 13:03

Decisão de Saneamento e Organização

30/01/2023, 17:15

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 15:27

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:19

Ato ordinatório

25/01/2023, 11:10

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 14:49

deferimento

27/07/2022, 14:49

Por decisão judicial

11/10/2019, 14:53

Recebimento

11/10/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

02/10/2019, 14:04

Recebimento

02/10/2019, 14:04

Recebimento

01/10/2019, 15:13

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 09:50

Intimação

11/09/2019, 15:21

Recebimento

11/09/2019, 15:21

Citação

19/08/2019, 15:34

Recebimento

19/08/2019, 14:25

Citação

23/07/2019, 14:07

Citação

24/05/2019, 09:58

Recebimento

24/05/2019, 09:58

Mero expediente

24/05/2019, 09:58

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 16:39

Documento (Outros documentos)

23/10/2018, 17:00

Recebimento

23/10/2018, 16:52

Recebimento

22/10/2018, 17:12

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 07:51

Recebimento

10/10/2018, 09:39

Documento (Carta precatória)

30/04/2018, 13:44

Devolvidos os autos

30/04/2018, 13:44

Devolvidos os autos

27/04/2018, 13:49

Documento (Outros documentos)

13/03/2018, 17:00

Recebimento

13/03/2018, 11:11

Recebimento

13/03/2018, 07:14

Entrega em carga/vista

01/03/2018, 08:52

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 09:18

Intimação

23/02/2018, 15:08

Recebimento

23/02/2018, 15:08

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2018, 08:43

Mandado

15/12/2017, 13:54

Ato ordinatório

04/12/2017, 17:44

Citação

23/11/2017, 17:00

Recebimento

23/11/2017, 08:58

Citação

31/10/2017, 14:37

Citação

10/10/2017, 16:33

Recebimento

10/10/2017, 16:32

Mero expediente

10/10/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

22/09/2017, 09:26

Recebimento

19/09/2017, 09:25

Remessa (outros motivos)

18/09/2017, 16:26

Protocolo de Petição

18/09/2017, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

18/09/2017, 10:53

Ato ordinatório

•27/05/2025, 00:00

•02/02/2023, 00:00