Cumprimento de sentença 0002959-91.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberaba

Partes do Processo

MARCELA FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2025, 13:31

Documento (Certidão)

20/01/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 15:32

Trânsito em julgado

15/01/2025, 15:32

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:57

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCELA FERNANDES SENTENÇA 118 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002959-91.2015.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:33

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:33

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 09:23

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

20/01/2025, 13:31

Documento (Certidão)

20/01/2025, 13:05

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 16:02

Remessa (outros motivos)

15/01/2025, 15:32

Trânsito em julgado

15/01/2025, 15:32

Documentos

•07/11/2024, 00:00

•02/10/2023, 00:00

•02/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 13:57

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARCELA FERNANDES SENTENÇA 118 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002959-91.2015.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

07/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/11/2024, 14:33

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:33

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2024, 15:23

Conclusão (para julgamento)

24/09/2024, 09:23

Decurso de Prazo

24/09/2024, 01:09

Documento (Carta)

16/09/2024, 21:04

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 14:59

Expedição de documento (Carta)

03/09/2024, 13:31

Ato ordinatório

06/08/2024, 14:54

Documento (Certidão)

08/07/2024, 09:34

Mudança de Classe Processual

08/07/2024, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 13:40

Mero expediente

02/07/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

02/07/2024, 13:23

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:20

Expedida/Certificada

18/03/2024, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 17:31

Ato ordinatório

18/03/2024, 17:31

Conclusão

18/03/2024, 14:03

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 18:57

Documento (Certidão)

10/11/2023, 14:45

Remessa

10/11/2023, 08:47

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 08:47

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 15:19

Ato ordinatório

09/11/2023, 15:19

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:09

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 13:53

Publicação

03/10/2023, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002959-91.2015.4.01.3802. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO POLO PASSIVO:MARCELA FERNANDES SENTENÇA Classificada como TIPO "B" para os fins do Provimento COGER/TRF nº 129, de 08/04/2016. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO em face de MARCELA FERNANDES, objetivando a satisfação dos créditos discriminados na certidão de dívida ativa que instrui a petição inicial. Citação da parte executada (ID 1329371884, Pg. 38). Este Juízo determinou a suspensão da execução, em função do parcelamento da dívida na via administrativa (ID 1329371884, Pg. 42). Manifestação da exequente requerendo a extinção do feito em face da quitação integral do débito (ID 1338671888). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2° do CPC), devidamente atualizado nos moldes do manual de cálculos do CJF, a serem pagos pela parte executada. Desconstituam-se eventuais constrições efetuadas nos autos. Com o trânsito em julgado, se nada for requerido pelas partes, deverá a Secretaria do Juízo observar o disposto no art. 1º da Portaria 7770124, de 08/03/19, publicada em 14/03/19, arquivando-se os autos, com as respectivas baixas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Uberaba-MG, data infra. Assinado digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal

02/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2023, 10:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/09/2023, 17:54

Conclusão (para julgamento)

08/08/2023, 09:20

Documento (Certidão)

12/06/2023, 17:23

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:35

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:33

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:32

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:31

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:30

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:29

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:28

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:26

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:25

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:06

Publicação

03/03/2023, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002959-91.2015.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 6 REGIAO EXECUTADO: MARCELA FERNANDES CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 30 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 10:09

Expedida/Certificada

31/01/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2023, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 14:15

Decisão de Saneamento e Organização

30/01/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 10:49

Documento (Certidão)

30/01/2023, 08:38

Ato ordinatório

26/09/2022, 11:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/05/2017, 09:32

Publicação

17/04/2017, 16:46

Intimação

10/04/2017, 16:27

Intimação

05/04/2017, 10:34

Recebimento

05/04/2017, 10:34

Mero expediente

05/04/2017, 10:34

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 15:55

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 16:27

Recebimento

22/02/2017, 10:53

Mandado

15/02/2017, 15:26

Ato ordinatório

15/02/2017, 15:25

Citação

12/01/2017, 14:30

Recebimento

11/01/2017, 14:40

Citação

15/12/2016, 08:27

Citação

01/09/2016, 10:57

Recebimento

22/08/2016, 11:03

Mero expediente

19/08/2016, 11:03

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 18:24

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 12:11

Recebimento

14/03/2016, 12:11

Publicação

08/03/2016, 13:17

Intimação

04/03/2016, 11:03

Publicação

04/03/2016, 10:48

Intimação

03/03/2016, 09:57

Recebimento

03/03/2016, 09:57

Recebimento

15/01/2016, 15:41

Outras Decisões

14/01/2016, 15:29

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 15:21

Recebimento

14/05/2015, 16:53

Recebimento

14/05/2015, 16:53

Remessa (outros motivos)

14/05/2015, 16:31

Protocolo de Petição

14/05/2015, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

14/05/2015, 11:58